México reitera proibição para transações com criptomoedas no país

O México reiterou nesta segunda-feira que instituições financeiras do país estão proibidas de realizar transações com criptomoedas. Em comunicado emitido em conjunto pelo Banco do México (Banxico), o Ministério da Fazenda do país e outras autoridades, bitcoin, Ether e XRP, entre outros, são descritos como ativos virtuais por meio dos quais as instituições não podem oferecer serviços.

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“Os ativos virtuais não constituem curso legal no México nem são moedas no âmbito do atual quadro jurídico”, diz o comunicado.

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De acordo com o documento, as instituições financeiras que realizarem ou oferecerem operações com “ativos virtuais” sem autorização incorrerão em violações dos regulamentos e estarão sujeitas às sanções aplicáveis.

O comunicado afirma que os ativos têm um valor muito volátil, e indica que as criptomoedas são consideradas especulativas. “Embora possam ser negociados, eles não cumprem com as funções do dinheiro, visto que sua aceitação como meio de pagamento é limitada e não são um bem de reserva ou referência de valor”, diz o documento.

A publicação vem em meio às tramitações em El Salvador, um país próximo ao México, para a aceitação do bitcoin como moeda de curso legal.

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