A Prefeitura de Francisco Beltrão deu prazo até 15 de outubro para que as empresas responsáveis pelas obras de pavimentação asfáltica apresentem novos cronogramas e medidas para recuperar os atrasos. A cobrança foi feita em reunião na sexta-feira (9), e o descumprimento pode levar à rescisão dos contratos.
Participaram do encontro o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Sérgio Galvão Júnior, as equipes de fiscalização dos contratos e o vereador Emanuel Venzo, que representou a Comissão de Infraestrutura da Câmara de Vereadores.
Empresas devem entregar reprogramação dos serviços
As empresas precisam apresentar a reprogramação das obras, com cronogramas atualizados e medidas concretas para recuperar os atrasos e cumprir as obrigações previstas em contrato. O planejamento será acompanhado pelas equipes de fiscalização do município.
“Precisamos de providências concretas para que as obras avancem e os contratos sejam cumpridos. As empresas terão até o dia 15 de outubro para apresentar os novos cronogramas e as medidas necessárias para recuperar os atrasos. Caso não cumpram essa determinação, o município adotará as medidas administrativas cabíveis”, afirmou o secretário.
Contratos podem ser rescindidos e empresas multadas
Entre as medidas previstas estão a abertura de processos administrativos para a rescisão dos contratos e a apuração de responsabilidades. Conforme a legislação e o enquadramento de cada caso, as empresas podem receber multas e outras sanções, como o impedimento de participar de novas licitações, com garantia do contraditório e da ampla defesa.
Uma empresa responsável por obras de pavimentação já teve o contrato rescindido e recebeu multa superior a R$ 200 mil por descumprimento das obrigações contratuais.
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Prefeitura pede desculpas pelos transtornos
A administração municipal reconhece que os atrasos têm causado transtornos a moradores, comerciantes e demais usuários das vias. O município pediu desculpas à população pelos impactos na rotina, no acesso aos imóveis e na mobilidade urbana.
“Sabemos dos transtornos enfrentados pela população e compreendemos a insatisfação de quem aguarda a conclusão das obras. Nosso compromisso é intensificar a fiscalização, cobrar o cumprimento dos contratos e buscar soluções para que os serviços sejam concluídos e entregues à comunidade”, disse Sérgio Galvão Júnior.
Fiscalização vai acompanhar novos prazos
Após a entrega dos cronogramas, a fiscalização municipal vai acompanhar o cumprimento dos prazos e das etapas previstas. Segundo a prefeitura, a medida busca acelerar a execução dos serviços, garantir o cumprimento dos contratos e assegurar a entrega das obras à população.
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