A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) apresentou R$ 659,9 milhões em restos a pagar e queda da mortalidade materna na prestação de contas realizada nesta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná. A audiência também debateu recursos para a continuidade das obras da saúde.
O saldo de restos a pagar corresponde aos exercícios de 2021 a 2025. Durante a reunião, a deputada Secretária Márcia (PSD) questionou se os valores estavam garantidos para executar as obras em andamento, manifestando preocupação com atrasos ou intervenções não concluídas.
A gestão informou que a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027 prevê cerca de R$ 1 bilhão para a continuidade das obras. A previsão integra o orçamento proposto pelo governo estadual para o próximo exercício.
Restos a pagar têm trajetória de redução
Os restos a pagar são despesas assumidas pelo governo que não foram efetivamente pagas até o encerramento do respectivo exercício.
Em 2025, o saldo chegou a R$ 1,7 bilhão, abrangendo despesas dos exercícios de 2020 a 2024. A pasta informou que reduziu gradativamente esse estoque.
A meta é encerrar 2026 com menos de R$ 1 bilhão em restos a pagar no acumulado de 2022 a 2026. Esse recorte inclui o exercício atual e difere do período correspondente ao saldo de R$ 659,9 milhões apresentado na audiência.
Mortalidade materna
A Razão da Mortalidade Materna (RMM) chegou a 45,1 no relatório apresentado pela Sesa. O índice é o menor desde 2022, quando ficou em 42.
A série apresentada registra taxa de 45,7 em 2023, de 61,8 em 2024 e de 48,4 em 2025. Apesar da redução, o indicador permanece acima da meta de 37,50 estabelecida no Plano Estadual de Saúde.
A apresentação também destacou queda da mortalidade infantil..
Na regulação, a quantidade de usuários que aguardavam cirurgias eletivas caiu 41%, superando a meta de redução de 26%. A fila por consultas e exames especializados diminuiu 33%, diante do objetivo de 30%.
Sesa informa R$ 5,1 bilhões empenhados
Entre janeiro e agosto de 2026, a Sesa empenhou R$ 5,1 bilhões. O valor informado corresponde a 13,28% da receita líquida de impostos, que totalizou R$ 38,4 bilhões. No mesmo intervalo, a pasta liquidou R$ 4,3 bilhões.
A prestação de contas do segundo quadrimestre detalhou a execução fiscal e o cumprimento das metas referentes a maio, junho, julho e agosto. O Plano Estadual de Saúde reúne cinco diretrizes, 24 objetivos, 88 metas e 177 ações.
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Audiência debate encerramento da gestão
O deputado Tercilio Turini (MDB), presidente da Comissão de Saúde, organizou a audiência. O secretário de Estado da Saúde, César Neves, apresentou os indicadores e destacou a regionalização dos atendimentos, o Opera Paraná e a estruturação da rede.
A reunião também abriu espaço para um balanço dos últimos oito anos do governo Ratinho Júnior (PSD). O debate abordou o papel das prestações de contas na fiscalização das metas, os mutirões de saúde e os convênios com os municípios.
A próxima apresentação está prevista para fevereiro de 2027, já sob uma nova composição do Executivo. No encerramento, Secretária Márcia e o deputado Dr. Leônidas (PP) elogiaram o trabalho da pasta, com reconhecimento de desafios ainda existentes na saúde.
Participaram o diretor do Fundo Estadual de Saúde, Adriano Rissati; o diretor-executivo, Ian Lucena Sonda; a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti; a diretora de Obras, Marianna Cardoso; e a diretora de Contratualização e Regulação, Raquel Mazetti Castro.
A apresentação quadrimestral atende à Resolução nº 459/2012 do Conselho Nacional de Saúde e ao artigo 36 da Lei Complementar Federal nº 141/2012, que estabelece a prestação de contas pelo gestor do SUS.
Fontes: texto fornecido sobre a audiência da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Paraná e informações apresentadas pela Sesa. A secretaria mantém uma página para consulta de relatórios.
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