Pato Branco abriu nesta terça-feira (10) a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que segue até quinta-feira (12), no Largo da Liberdade. Mais de 200 inscritos participaram do primeiro dia. O encontro vai reunir propostas para as políticas de proteção e escolher os delegados do município.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, a conferência é promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA).
A abertura teve a presença do prefeito Géri Natalino Dutra, da secretária municipal de Assistência Social, Tânia Raber Bertelli, do presidente do CMDDCA e coordenador da comissão organizadora, Carlos Henrique Galvan Gnoatto, e de um representante das crianças e adolescentes.
O primeiro dia teve apresentação cultural do Remanso da Pedreira, leitura e aprovação do regimento interno e palestra da assistente social Indianara Trainotti, especialista em políticas sociais e demandas familiares, mestranda em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e professora do Instituto Ranai.
Seis eixos em debate
Nesta quarta-feira (11), das 8h30 às 17h, os participantes se dividem em grupos de trabalho para discutir os seis eixos temáticos e elaborar propostas:
- Eixo 1: aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social;
- Eixo 2: fortalecimento dos conselhos tutelares;
- Eixo 3: promoção da convivência familiar e comunitária;
- Eixo 4: prevenção e enfrentamento às violências;
- Eixo 5: prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador;
- Eixo 6: aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
A programação de quarta inclui ainda apresentação cultural do Centro de Convivência Sudoeste e plenária para apreciar e votar as primeiras propostas dos grupos.
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Escolha dos delegados
Na quinta-feira (12), a plenária final continua com a votação das propostas dos demais eixos, a apreciação de moções e a escolha dos delegados. A conferência termina com a avaliação das atividades.
Segundo a Prefeitura, o encontro busca ampliar a participação da sociedade na construção das políticas públicas e no fortalecimento da rede de proteção a crianças e adolescentes.
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