Luiz Felipe Panozzo
Durante a última segunda-feira (21), a praça Presidente Vargas recebeu ato público sobre dois temas: o Dia Nacional da Consciência Negra, dia 20 e o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, próxima sexta-feira (25).
Promovido em parceria entre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres de Pato Branco, o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) e a biblioteca comunitária Conceição Evaristo, o evento teve como objetivo sensibilizar a população a respeito do racismo e da violência contra a mulher.
Segundo a presidente do Conselho, Caroline Marçal, a violência contra a mulher se revela de diversas formas, daí a necessidade de conscientização. “Ela [necessidade de conscientização] acaba se revelando quando acontece a tentativa ou o próprio feminicídio, porém as violências são diversas. Desde a violência patrimonial, a violência psicológica ou aquelas violências sutis que acabamos não percebendo enquanto sociedade, que é a proibição de usar algum tipo de roupa, ou de frequentar certos lugares, entre outras”, explica Caroline.
Na programação do ato público estiveram apresentações artísticas, exposição de cartazes, e ainda profissionais do Creas que orientaram a população sobre a violação de direitos. Uma das apresentações culturais inclusive, citou nomes de vítimas de feminicídio em Pato Branco nos últimos anos.
Em 2021, o município registrou um feminicídio e três outras tentativas, o que para a presidente do Conselho é resultado das informações disseminadas. “Os números são crescentes talvez, mais pela multiplicação das informações de como buscar ajuda, do que realmente por um maior número de violência, mesmo porque, a violência contra a mulher sempre aconteceu. A diferença é que hoje elas sabem onde procurar ajuda”.
Plano Municipal
Uma forma concreta de garantir os direitos da mulher hoje, é através da organização política. Para isso, o Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Mulher busca, segundo Caroline, o apoio e colaboração da sociedade para elaboração, nos próximos meses, do Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.
Violência feminina
Em âmbito nacional, a semana deve ser de amplo debate no que se refere a não violência contra a mulher.
Na sessão de ontem, a Câmara Federal, a deputada Tereza Nelma (PSD-AL), que preside a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, lembrou que mesmo com a aprovação de diversas leis que buscam enfrentar a violência contra a mulher, os casos têm aumentado no Brasil. Ela ainda revelou a falta de uma rede efetiva de proteção às mulheres.
A parlamentar defende uma estrutura que possibilite o encaminhamento a serviços de acolhimento, citando que atualmente há menos de 400 delegacias de atendimento especializados e, ainda menos, 139 varas judiciais específicas em todo o país.
Para a congressista, a legislação aprovada recentemente precisa ser apoiada pelos órgãos públicos, mas também pelas organizações da sociedade civil. A deputada aponta ainda que os índices de violência têm crescido não apenas pelo aumento efetivo no número de casos, mas também pela maior divulgação dos episódios de violência física ou psicológica e dos feminicídios.
Outra premissa da não violência contra a mulher, é a de oportunidades iguais. Na semana passada o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), debateu o assunto.
O que é considerado violência contra a mulher
A violência contra a mulher é todo ato lesivo que resulte em dano físico, psicológico, sexual, patrimonial, que tenha por motivação principal o gênero, ou seja, é praticado contra mulheres expressamente pelo fato de serem mulheres.
A violência contra a mulher pode ser praticada no âmbito da vida privada em ações individuais, exemplos disso são:
– o assédio
– a violência doméstica
– o estupro
– o feminicídio
– a violência obstétrica
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