Na última sexta-feira (1) o Governo do Paraná anunciou uma redução de 29% para 18% na alíquota do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina.
A medida também vale para a energia elétrica e comunicação. Os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais também anunciaram a redução do ICMS, como forma de tentar reduzir o preço do combustível para os consumidores. A informação é do site Poder 360.
Na opinião de Marcelo Pastorello, empresário do ramo de combustíveis, o consumidor poderá perceber redução no valor da gasolina nesta semana, pois estoques comprados a partir do sábado (2) já puderam ser adquiridos com a redução.
Na tarde desta segunda-feira (4), o Diário percorreu o centro da cidade e encontrou oscilações no preço da gasolina comum entre R$ 6,19 e R$ 6,49 o litro.
Pastorello acredita que a medida de redução de tributo pode representar uma queda de R$ 0,70 a até R$ 0,95 no preço para o consumidor, de acordo com a realidade de cada estabelecimento.
Os dois grandes fatores que contribuem para a alta do preço dos combustíveis no Brasil são o aumento do preço do petróleo no mercado internacional, muito por conta das consequências da pandemia de covid-19, e da política de preços praticada no Brasil.
Hoje, o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras são vinculados à flutuação dos valores do mercado internacional. Com a desvalorização do real e a consequente alta do dólar esse preço tende a subir.
Por conta disso, Pastorello avalia que a redução de impostos é paliativa e também tardia. “O imposto foi limitado agora que está nas alturas. Esperaram bater R$ 6,00, R$ 7,00 o preço do produto para agora limitar. Isso poderia ter sido feito quando estava R$ 4, R$ 5”, opina.
Ele comenta que os preços altos também afetam as contas das empresas do ramo de combustíveis, que encontram problemas, por exemplo, para equilibrar o capital de giro, além de que os preços altos desestimulam o consumo. Pastorello avalia que um cenário ideal seria o preço do diesel estar entre R$ 4,00 e a gasolina em torno de R$ 5,00 o litro.
Outros estados
Outros estados também anunciaram redução do ICMS sobre os combustíveis. Segundo o Poder 360, Goiás e Santa Catarina reduziram as alíquotas para 17%.
No Espírito Santo o percentual passou a ser de 17% para a gasolina e diesel. Também houve redução do imposto para o etanol. Em São Paulo, a alíquota caiu para 18%.
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