Legislativo de Pato Branco analisa 14 projetos do Plano Diretor e convoca participação popular

No âmbito da gestão urbana de Pato Branco, avançam os trabalhos relacionados ao Plano Diretor, peça-chave para o crescimento e ordenamento da cidade.

De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores, Eduardo Dala Costa, composto por quatorze projetos, sendo um já aprovado em 2023, o novo plano diretor abrange importantes aspectos para o desenvolvimento local. No entanto, dos treze restantes, apenas onze foram protocolados até o momento na Câmara de Vereadores, enquanto dois ainda aguardam tramitação, incluindo o código de obras e o código de postura.

Diante dessa complexidade legislativa, a Câmara de Vereadores reconheceu a necessidade de uma abordagem mais estruturada e ágil. Para isso, deliberou-se a criação de uma comissão especial dedicada à análise desses projetos. Essa medida visa garantir celeridade e eficiência na discussão dos temas, separando-os de outras pautas legislativas e mantendo o foco no desenvolvimento urbano de Pato Branco.

Audiências públicas

Dala Costa explicou que os relatores dos projetos na Câmara já estão empenhados em suas diligências, e conforme destacado pelo presidente da comissão, vereador Claudemir “Biruba” Zanco. estão programadas audiências públicas, seguindo recomendação do Ministério Público. “Há essa recomendação de que seja dada ampla publicidade para que as pessoas possam interagir e participar dando sua contribuição no plana diretor, que vai balizar os próximos dez anos de crescimento aqui de nossa cidade”, frisou o presidente da Câmara.

O vereador Biruba, presidente da comissão, anunciou a realização de quatro audiências públicas descentralizadas, buscando envolver diferentes regiões da cidade, como São Roque de Chopim, região Sul e planalto. Essa estratégia visa ampliar a participação popular e enriquecer o debate técnico, permitindo que as opiniões da comunidade sejam consideradas na formulação final dos projetos.

Conforme Dala Costa, embora os projetos já estejam em tramitação na câmara há aproximadamente cinco meses, é compreensível a cautela dos vereadores na análise, dada a complexidade e a importância dos temas abordados. A empresa contratada pela prefeitura para a elaboração dos projetos demandou, segundo ele, mais de um ano para sua conclusão, o que implicaria na necessidade de um exame cuidadoso por parte dos legisladores.

“Estamos levando essa discussão para a população pato-branquense para que eles possam dar suas opiniões, a fim de que os vereadores possam analisá-las tecnicamente e, por meio de emendas, contribuir para a melhoria desse projeto, que é importante para o futuro de Pato Branco”, concluiu Dala Costa.

Acompanhe a evolução do plano diretor de Pato Branco acessando https://patobranco.pr.gov.br/planodiretor/

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