Coluna ADI 11/06/2022

Meio ambiente
A prefeitura de Toledo firmou o maior contrato da história relacionado às questões ambientais, incluindo o novo aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos e a sua estação de tratamento de efluentes. A licitação foi vencida pela Meioeste Ambiental, de Santa Catarina, pelo valor total de R$ 12.664.748.68. A obra será realizada em uma área de 49 hectares, adquirida em 2014, com investimento na época de R$ 1,9 milhão.

Ao Senado
Líder do Pros e vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, a deputada federal pelo Paraná Aline Sleutjes desmentiu boatos e reafirmou sua pré-candidatura ao Senado. “Eu não recuo. Nunca fui de desistir. Confirmo, portanto, que sou pré-candidata ao Senado Federal pelo estado onde nasci e comecei minha trajetória na vida pública. Quero dar continuidade ao trabalho que venho realizando na Câmara, combativo, coletivo e em prol da sociedade. O povo paranaense sabe que pode contar com uma mulher guerreira, dedicada e honesta.”, afirma a parlamentar.

Homeschooling
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou requerimento para um ciclo com seis audiências públicas a fim de debater o projeto de lei que propõe a regulamentação da educação domiciliar (homeschooling). No Senado, a relatoria da matéria foi designada ao senador Flávio Arns (Podemos-PR). As audiências públicas discutirão a relação com o direito constitucional à educação no Brasil; os impactos da proposta nas redes públicas e privadas de ensino; as metas do Plano Nacional de Educação e a regulamentação do homeschooling no exterior; as diretrizes nacionais curriculares, a Base Nacional Comum Curricular e a formação docente e os impactos do PL nas políticas de combate à desigualdade social e à violência contra crianças e adolescentes.

Aliança nacional
A possibilidade de aliança nacional entre os partidos que tentam formar uma “terceira via” única na eleição presidencial pode se repetir no Paraná e colocar o ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil) como candidato ao Senado na chapa do ex-prefeito de Guarapuava Cesar Silvestri Filho (PSDB), pré-candidato ao Governo do Estado. Nesta quinta-feira (9) o PSDB oficializou apoio à pré-candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet. E a expectativa dos partidos é atrair o União Brasil, que, por enquanto, trabalha a pré-candidatura de Luciano Bivar. Se a aliança nacional vingar, Silvestri e Moro, que estiveram juntos no Podemos até o início deste ano, tendem a se reaproximar.

Vacina
A equipe responsável pelo desenvolvimento da vacina contra a Covid-19 na UFPR enviou à Anvisa solicitação para que sejam iniciados os testes em humanos. Com o pedido, a agência vai ter ciência do estágio atual do processo de desenvolvimento e sugerir ajustes para as próximas etapas.“A ideia da análise contínua permite que os próximos passos possam ser adiantados, tanto da parte burocrática quanto da experimental”, explicou o professor Emanuel Maltempi de Souza, coordenador do estudo. Não há um prazo oficial para que a Anvisa responda à solicitação.

Pelo WhatsApp
O TRE-PR lançou um serviço de atendimento e serviços pelo WhatsApp. A ação faz parte das comemorações de 90 anos do Tribunal Regional Eleitoral. Os eleitores que salvarem o número (41) 3330-8500 nos contatos do celular passarão a receber as comunicações oficiais da Justiça Eleitoral no Paraná. O TRE-PR alerta que é necessário incluir o DDD, mesmo para os moradores de Curitiba e região, para garantir que o contato seja mesmo do tribunal, e assim evitar golpes com estranhos se passando por atendentes da Justiça Eleitoral.

Queda na indústria
A retomada mais lenta à normalidade de setores como comércio e serviços, a previsão de menor crescimento na economia mundial, custos de produção cada vez mais caros e fatores macroeconômicos podem explicar o desempenho da indústria do Paraná abaixo do esperado em abril. Dados pelo IBGE confirmam queda de 4,3% na produção em relação a março. O Brasil teve discreta alta de 0,1%, enquanto os vizinhos Santa Catarina e Rio Grande do Sul terminaram o mês com altas de 3,3% e 0,5%, respectivamente. Já quando se comparam os dados de agora com o mesmo mês de 2021, a indústria estadual encolheu 6,6%, recuo maior do que o resultado nacional (-0,5%) e de Santa Catarina (-5,6%). Rio Grande do Sul cresceu 0,5%. De janeiro a abril deste ano, a indústria da região Sul está em baixa. O Paraná registra retração de 3,6%, muito parecida com os 3,4% de queda do indicador geral do país.

Perdas no ICMS
Dados da Secretaria Estadual da Fazenda apontam que os municípios paranaenses podem perder R$ 1,18 bilhão de receita anual com as mudanças no ICMS em discussão no Congresso. Pela proposta, a alíquota do imposto sore esses produtos que no Paraná hoje é de 29%, seria limitada a 17%. A medida é defendida pelo governo federal como forma de tentar frear o aumento da inflação em ano eleitoral. Como 25% da arrecadação do imposto é repassada pelo Estado às prefeituras, elas teriam um prejuízo equivalente à redução do tributo. Apenas com as transferências desse imposto o Estado repassou nos cinco primeiros meses deste ano R$ 3,53 bilhões.

Prefixo 0303
Desde quinta-feira (9), todas as empresas que realizem ligações para oferta de produtos ou serviços, os questionáveis telemarketings, devem adotar o prefixo 0303 para as suas ligações. Segundo a Anatel, em caso de descumprimento, as empresas estarão sujeitas a sanções previstas pela entidade — incluindo o bloqueio do número indevidamente utilizado.

Transporte gratuito
Desde de sexta-feira (10) o transporte público de Matinhos será gratuito para toda a população, moradores e visitantes. A gratuidade no serviço está respaldada em lei municipal aprovada na Câmara de Vereadores em setembro de 2021, e sancionada pelo prefeito Zé da Ecler (Podemos). A gratuidade na passagem será viabilizada por uma PPP, Parcerias Público-privadas. O custo será bancado pela publicidade de empresas privadas em telas de LED dentro dos ônibus, que também trariam notícias da administração municipal.

“Exposição tem objetivo: informar”
Ao som de uma música que lembra um navio velejando, quatro pessoas dançam em sintonia em frente a uma tela verde. E esse parece ser mais um vídeo comum no TikTok. Não fosse pelo seguinte detalhe: a dupla que está no fundo, vestida formalmente, é composta por dois desembargadores, e a conta na rede social é do TRE-PR. Já conhecida por fazer sucesso na plataforma, a equipe responsável pela criação de conteúdo nas mídias decidiu mostrar para o mundo o gingado do presidente do TRE-PR, Wellington Emanuel Coimbra de Moura, e da magistrada Luzia Nadja Guimarães Nascimento, que comanda o Tribunal Eleitoral do Pará.

Ranking
O Brasil tem 35 universidades entre as melhores instituições de ensino superior do mundo, conforme o ranking QS World University Ranking, divulgado nesta semana. Na edição anterior do levantamento, um dos principais na análise internacional de ensino superior, eram 27 instituições brasileiras. A melhor colocada é a USP, em 115º lugar, seis posições acima do que obteve em 2021.Entre as brasileiras com melhores colocações, estão a Unicamp, em 210ª, e a UFRJ em 333ª.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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