Coluna ADI 19/01/2022

Novo normal
A Assembleia Legislativa do Paraná retomará suas atividades nesta quarta-feira (19) com a manutenção das mesmas medidas preventivas à Covid-19 implementadas no ano passado. Diferentemente do que chegou a ser noticiado pela própria Casa na semana passada, não haverá exigência do passaporte da vacina. Será reduzido o número de servidores em trabalho presencial e também serão mantidas medidas como a aferição da temperatura de todos que acessarem a Casa e a obrigatoriedade do uso de máscara em todas as dependências. As sessões plenárias voltarão a ser realizadas apenas a partir do dia 2 de fevereiro.

Fórum internacional
Foz do Iguaçu sediará, nos dias 19 a 21 de maio, o Fórum Internacional de Infraestrutura e Logística. O fórum reunirá representantes da Argentina, Brasil, Chile, Uruguai e de outros países. O tema principal do fórum será a nova rota bioceânica, que passará por Foz do Iguaçu e as Três Fronteiras, assuntos como investimentos em modais de transporte, o novo porto seco e a desburocratização das fronteiras também estão em pauta.

Bolsa de estudo
O Centro Universitário Integrado, de Campo Mourão-PR, está com inscrições abertas para o Seletivo Especial de Verão. Os primeiros colocados concorrem a bolsas de estudos de até 100% para toda a graduação em qualquer um dos mais de 40 cursos das áreas de Ciências Exatas e da Terra, Biológicas, Agrárias, Humanas, da Saúde, Sociais e Aplicadas, Engenharias, Linguística, Letras e Artes. Podem participar estudantes que tenham concluído o ensino médio e que desejam ingressar em um dos cursos da instituição.

A explorar…
O ano de 2022 deve ser marcado pelo processo de privatização na área de infraestrutura no Paraná. As vendas das refinarias da Petrobras, da Compagas e a concessão da Ferroeste estão próximas de sair do papel.  A previsão é que o leilão da Nova Ferroeste aconteça primeiro. A empresa ou o consórcio vencedor vai construir a ferrovia e explorar o trecho por 70 anos. Com investimento total estimado na construção de R$ 29,4 bilhões,  a  ferrovia vai ligar Maracaju (MS) a Paranaguá (PR). O projeto já vem sendo apresentado a investidores nacionais e internacionais.

Pós-covid
O município de Irati vai implantar uma clínica de fisioterapia para pacientes que precisam de tratamento pós-covid. Para auxiliar na concretização na implantação da clínica, o deputado estadual Michele Caputo (PSDB) garantiu a emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil. “Dentro do relatório da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus, coordenada por mim na Assembleia Legislativa do Paraná, já nos atentamos à questão das sequelas da covid. Parabenizo Irati pelo importante passo dado para auxiliar na resolução dessa questão”, destacou o deputado.

Limite territorial
A Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – Comec, e o Instituto Água e Terra apresentaram uma proposta que reajusta o limite territorial entre os municípios de Fazenda Rio Grande e Curitiba. Elaborada pela equipe técnica dos dois órgãos e debatida com as prefeituras municipais, a proposta busca, além de atualizar a demarcação dos limites, evitar dúvidas e disputas territoriais. Uma nova Lei que está sendo proposta, especialistas afirmam que ela trará mais segurança jurídica e assertividade quanto à marcação dos limites, sendo estes mapeados agora de forma digital.

Limite territorial II
Para o presidente da Comec, Gilson Santos, a segurança jurídica obtida com a nova Lei trará mais segurança também ao cidadão. “Imagine que você possui um terreno nesta região e pede um alvará de construção. Como o rio mudou de local, a divisa também mudou. Mas a Lei não mudou. E isso cria um vácuo territorial onde os dois municípios ficam impedidos de atuar. No fim quem sofre é o cidadão e é principalmente nestes casos que precisamos resolver”, destacou.

Regularização facilitada
Débitos com a Justiça Eleitoral podem ser pagos via Pix ou cartão de crédito. Regularização do título eleitoral pode ser feita pela internet sem necessidade de ir ao cartório eleitoral ou agência bancária. Quem não compareceu às urnas nem justificou a ausência por três eleições consecutivas está em débito com a Justiça Eleitoral e pode ser impedido de votar nas Eleições 2022. Para facilitar a regularização, a Justiça Eleitoral oferece diversas formas de pagamento para quitar eventuais débitos sem a necessidade de ir ao cartório eleitoral ou agência bancária.

Favorável
Pesquisa do Datafolha mostra que  81% da população brasileira é a favor da apresentação de comprovante de vacinação contra Covid para a entrada em locais fechados, como escritórios, bares, restaurantes e casas de shows. Outros 18% são contrários à cobrança do “passaporte” vacinal, e 1% não soube responder. O apoio à exigência da vacinação é maior no Sudeste (84%) e menor na região Sul (75%).

Lançamento oficial
O PDT confirmou que o lançamento oficial da pré-candidatura do ex-senador e ex-ministro Ciro Gomes, do Ceará, à Presidência da República ocorrerá em 21 de janeiro (sexta-feira), em evento na sede do partido, em Brasília. Todos os participantes precisarão apresentar certificado de vacinação. A cerimônia marcará também a nova estratégia de campanha, que vem sendo chamada de “nova marca” por dirigentes graúdos do PDT.

Malas prontas
O partido União Brasil tem intensificado a  conversa com o ex-juiz federal e ex-ministro Sérgio Moro, e burburinhos entronizam que o mesmo pode estar de partida do Podemos. Na conversa há a possibilidade de lançá-lo à Presidência da República pela legenda. Com previsão de R$ 1 bilhão de fundo eleitoral para investir, a cúpula do União Brasil está empenhada em conseguir lançar um candidato para ter novamente uma bancada expressiva de deputados na Câmara.

Índice vacinal
O Brasil completou um ano da campanha de vacinação contra a Covid-19 com 138 milhões de brasileiros totalmente imunizados – duas doses ou dose única. Mas a desigualdade regional chama atenção. A Região Norte tem a pior cobertura, com 51,9% dos moradores protegidos, e fica atrás do nível do pequeno Sri Lanka, que vacinou 64% da população. Já a Região Sul tem a melhor marca, com 72,5%, cobertura semelhante à da Alemanha (72%) e Áustria (73%). São Paulo é o melhor estado neste quesito (79,9%).

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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