A Prefeitura de Palmas publicou na terça-feira (20) o resultado da etapa de habilitação dos projetos classificados na PNAB, Ciclo 02, pelo Edital nº 01/2026. Dos 51 proponentes, 29 foram habilitados, 20 desabilitados e dois desclassificados. Recursos podem ser apresentados até sexta-feira (23).
A PNAB é a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022. O resultado foi publicado pelo Departamento Municipal de Cultura e abrange os segmentos de dança, música, teatro e arte circense, além das categorias Meu Primeiro Projeto e Festival Pé Vermelho.
A maior parte das desabilitações ocorreu por ausência de documentação ou de certidões exigidas na etapa de habilitação. Os dois desclassificados, ambos na categoria Meu Primeiro Projeto, já haviam sido contemplados com recurso de fomento.
Prazo para recursos vai de 21 a 23 de outubro
Os interessados têm três dias úteis para apresentar recurso, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do resultado. O prazo compreende os dias 21, 22 e 23 de outubro de 2026, conforme a Quinta Retificação do edital.
Os recursos podem ser encaminhados por três meios:
- protocolo eletrônico, pelo sistema 1Doc;
- protocolo presencial no Departamento Municipal de Cultura;
- e-mail cultura@pmp.pr.gov.br.
Os proponentes devem observar os procedimentos e as exigências previstos no Edital nº 01/2026 e em suas retificações.
Resultado por segmento da PNAB em Palmas
Na dança, seis dos nove proponentes da ampla concorrência foram habilitados. Na música, foram nove habilitados entre 15 classificados. Em teatro e arte circense, três dos quatro proponentes passaram para a próxima fase.
A categoria Meu Primeiro Projeto teve o maior número de inscritos, com 20 proponentes na ampla concorrência. Oito foram habilitados, dez desabilitados e dois desclassificados. No Festival Pé Vermelho, os três proponentes foram habilitados.
Lista de habilitados
Confira os proponentes habilitados na ampla concorrência de cada segmento:
- Dança: Verônica Rigon Rocha, Kamile de Oliveira Ribeiro, Rafaela Santos Marin, Admir da Silva Fortunato, Diana Vale de Oliveira Tobias e Leandro Fidelis.
- Música: Jaison Luis Crestani, Michel Esmério Giusti, Romario Fernandes Soares, Claudir Padilha, Helen Juliana Melo Caldas, Luciane Ap. da Silva, Clorival Barbosa Pedroso, Ray Pereira Ribas Bois e Ana Maria Meneghetti.
- Teatro e arte circense: Diogo Athur Serpa Brunetti, Thiago da Rosa Correia e Uliana Vitória Brizola Rodrigues.
- Meu Primeiro Projeto: Gabriela dos Santos, APMF – Escola Alto da Glória, Cintia de Souza Santos, Luciano Antonio Tobias, João Francisco Marques, Paulo Sergio Dresch, Jacson Lucas de Oliveira Sutil e Suzana Freitas dos Santos.
- Festival Pé Vermelho: Dionatan Alves Finkler, Dinarte Scopel e ADESC.
O edital também prevê cotas para pessoas negras, pessoas indígenas e pessoas com deficiência. Os habilitados nessas listas também aparecem na ampla concorrência.
Orientação aos proponentes
O diretor do Departamento Municipal de Cultura, Marcos Roberto Terêncio, reforça a importância de os proponentes acompanharem as publicações oficiais e os prazos de cada etapa do processo.
A Prefeitura de Palmas orienta os participantes a consultar o documento completo, disponível no site oficial do município, para verificar sua situação na etapa de habilitação e, se necessário, apresentar recurso dentro do prazo.
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