A campanha permanente de conscientização sobre a endometriose no Paraná pode ser ampliada para incluir a adenomiose. A mudança está prevista no Projeto de Lei nº 734/2026, da deputada estadual Cristina Silvestri (PP), encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
A proposta altera a Lei nº 21.890/2024, que instituiu a Campanha Permanente de Endometriose sem Trauma. Com a mudança, a iniciativa passa a se chamar Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento à Endometriose e à Adenomiose.
“Um dos principais objetivos é combater a ideia de que dores menstruais incapacitantes devem ser consideradas normais. O diagnóstico da endometriose e o tratamento adequado podem reduzir os impactos à saúde, à vida social, aos estudos, ao trabalho e à fertilidade das mulheres”, afirmou a deputada.
O que é a adenomiose
A adenomiose ocorre quando o endométrio, tecido que reveste o interior do útero, se desenvolve na camada muscular do órgão. A condição pode provocar cólicas intensas, aumento do sangramento menstrual e dor pélvica, com prejuízo à qualidade de vida.
Tramitação na Alep
O projeto tem coautoria da deputada Flávia Francischini (PL), autora da lei que criou a campanha original. O texto foi apresentado à Alep em agosto e encaminhado à CCJ. Depois, passa pelas comissões temáticas antes da votação em plenário.
Diretrizes da campanha
O projeto prevê a divulgação de informações claras e acessíveis sobre sinais e sintomas da endometriose e da adenomiose. O texto incentiva a procura por serviços de saúde em casos de dor pélvica crônica, cólicas incapacitantes, sangramento uterino anormal e dificuldades reprodutivas.
Entre os objetivos estão a educação permanente dos profissionais de saúde, a identificação dos sinais dessas condições e o atendimento humanizado por equipes de diferentes áreas. A proposta também busca integrar os serviços para garantir a continuidade do cuidado e reduzir as desigualdades regionais de acesso.
O texto prevê ainda a divulgação de informações sobre saúde sexual e reprodutiva, fertilidade, direitos das pacientes e canais oficiais de orientação e encaminhamento.
A proposta incentiva estudos, pesquisas e a produção de dados epidemiológicos. Também prevê a participação de instituições de ensino, entidades profissionais e organizações de apoio às pacientes nas ações de conscientização.
Ações concentradas em março
As atividades poderão ser intensificadas em março, especialmente na semana do dia 13, junto com a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.
Para executar as ações, o poder público poderá firmar cooperação com municípios, instituições de ensino e pesquisa, conselhos profissionais, entidades da sociedade civil e serviços de saúde, respeitadas as competências administrativas e a disponibilidade orçamentária.
Outras leis da autora
Cristina Silvestri é autora e coautora de leis sobre dignidade menstrual, conscientização sobre o ciclo menstrual e prevenção da pré-eclâmpsia. Também assina a legislação que prioriza a atenção à saúde da mulher no climatério e a lei que instituiu a Campanha Permanente de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.
Deixe um comentário