Secretaria de Saúde alerta sobre riscos e proibições dos “vapes”

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificou as medidas contra o uso de dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos ou “vapes”, com uma nova resolução publicada este mês. A normativa proíbe a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda desses dispositivos em todo o território nacional.

Paralelamente, a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa) está ampliando esforços para conscientizar a população sobre os perigos associados ao uso de cigarros eletrônicos, especialmente entre os jovens de 18 a 24 anos, faixa etária que mostra maior prevalência de uso. Os dispositivos são conhecidos por liberarem substâncias tóxicas, incluindo carcinógenos, que podem aumentar o risco de doenças cardíacas, pulmonares e até mesmo afetar o desenvolvimento cerebral em adolescentes.

No esforço de combate à dependência de nicotina, o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) oferece apoio através da capacitação de profissionais de saúde e do tratamento baseado em abordagens cognitivo-comportamentais e medicamentosas, como a terapia de reposição de nicotina e o cloridrato de bupropiona, disponíveis gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa – RDC 855/2024, reafirma a proibição dos cigarros eletrônicos que já estava em vigor desde 2009, com o objetivo de intensificar a fiscalização e promover campanhas de conscientização. O descumprimento dessas normativas é considerado infração sanitária, com penalidades que podem incluir advertência, interdição e multas.

Luciane Otaviano de Lima, coordenadora da Vigilância Sanitária da Sesa, destaca a importância da regulamentação para a saúde pública e a proteção dos ambientes coletivos de produtos fumígenos, relembrando que o uso de dispositivos fumígenos em ambientes coletivos fechados é proibido desde 1996.

As autoridades de saúde e a Anvisa continuam a monitorar e a aplicar as regulamentações necessárias para proteger a população dos riscos associados ao tabagismo e ao uso de dispositivos fumígenos “vapes”, reforçando a necessidade de uma participação ativa da comunidade na prevenção e no combate a esses hábitos prejudiciais à saúde.