O Senado aprovou, por 44 votos a 35, os pressupostos constitucionais da Medida Provisória da Eletrobras. Os pressupostos constitucionais são os de princípios de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária, e juridicidade, legalidade e boa técnica legislativa.

Essa etapa da votação ainda não é a aprovação da Medida Provisória da Eletrobras, mas pode dar indícios do placar da votação do relatório.

O parecer será votado em instantes.

Em seguida, serão apreciados os destaques, que podem modificar o teor final da proposta.