O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) apresentou uma nova metodologia de fiscalização de obras de pavimentação durante fórum realizado nesta segunda-feira (28), em Curitiba. O modelo prevê acompanhar todas as etapas dos empreendimentos para prevenir irregularidades, melhorar a qualidade e evitar desperdício de recursos públicos.
O encontro reuniu servidores de aproximadamente 50 municípios, representantes do governo estadual e da iniciativa privada no auditório do Tribunal. Segundo o presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares, o estado e os municípios já licitaram cerca de R$ 8 bilhões em pavimentação neste ano.
A nova matriz de fiscalização reúne seis eixos: dimensionamento, drenagem, produção do asfalto, execução, quantidades e qualidade. O Tribunal já aplicou a metodologia em auditorias-piloto nos municípios de Corumbataí do Sul e São Pedro do Ivaí.
Fiscalização de obras de pavimentação terá foco preventivo
Na abertura do Fórum de Obras Públicas, Linhares defendeu a cooperação entre o Tribunal, gestores, servidores municipais e estaduais e representantes da iniciativa privada. A proposta busca antecipar riscos e evitar a identificação tardia de problemas.
“Não basta identificar uma irregularidade apenas ao final da obra, quando muitas vezes os problemas já se consolidaram e as soluções se tornam difíceis ou até inviáveis”, afirmou.
Segundo o presidente, a fiscalização deve contribuir para a qualidade dos empreendimentos desde o início. Para isso, a nova metodologia pretende tornar as auditorias mais abrangentes e eficazes.
O coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres, destacou a incorporação de conhecimentos da iniciativa privada e dos ambientes técnicos universitários. Ele também apontou o efeito pedagógico da iniciativa, inclusive sobre obras que não receberem auditoria direta.
“Os profissionais e empresas sérias veem com bons olhos a fiscalização, pois ela contribui para um ambiente de maior transparência, segurança jurídica e qualidade na execução dos contratos”, afirmou Ayres.
Nova matriz passou por estudos e auditorias-piloto
O TCE-PR elaborou a matriz a partir de estudos técnicos, reuniões com especialistas e visitas a obras, laboratórios e usinas de asfalto em diferentes regiões do Paraná.
As auditorias-piloto em Corumbataí do Sul e São Pedro do Ivaí integram o Plano Anual de Fiscalização (PAF) 2026-2027 do Tribunal.
O coordenador de Obras Públicas da Corte, Paulo Daschevi, explicou que encontros entre profissionais da área técnica e gestores municipais contribuíram para o amadurecimento do modelo. Segundo ele, o fórum consolida esse processo de diálogo e orientação.
“Nosso propósito principal é contribuir para a entrega de obras de qualidade, duráveis e que atendam efetivamente às necessidades da população”, afirmou Daschevi.
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Fórum capacita gestores e equipes técnicas
A Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal organizou o encontro para capacitar profissionais responsáveis pelo planejamento, contratação, execução e fiscalização de obras de pavimentação. Outro objetivo é nivelar conhecimentos entre servidores municipais e estaduais sobre a metodologia.
A programação incluiu temas como mercado de asfaltos, usinas de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), controle tecnológico e experiências de órgãos estaduais na supervisão de obras.
O fórum teve transmissão ao vivo pelo canal do TCE-PR no YouTube. A programação reservou o encerramento à apresentação completa da nova matriz de auditoria da Coordenadoria de Obras Públicas (COP).
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