A Câmara Municipal de Pato Branco aprovou, em primeira votação, durante Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (25), o Projeto de Lei nº 214, de 2025, que proíbe o cultivo, plantio, replantio, doação e comercialização da árvore “Spathodea campanulata”, considerada tóxica para abelhas e outros insetos polinizadores.
A proposta é de autoria do vereador Rodrigo Correia e foi aprovada juntamente com a Emenda nº 21, de 2026, em votação única.
Espécie é considerada invasora e prejudicial ao meio ambiente
Conhecida popularmente como “espatódea”, “tulipeira-africana”, “bisnagueira”, “tulipeira-do-gabão”, “xixi-de-macaco” ou “chama da floresta”, a espécie é apontada no projeto como uma árvore exótica invasora originária da África.
Segundo a justificativa apresentada no texto, a planta causa impactos ambientais negativos devido à facilidade de disseminação e à competição com espécies nativas da flora brasileira, prejudicando o equilíbrio ecológico.
O documento também destaca que a seiva da árvore é tóxica para abelhas e outros insetos polinizadores, comprometendo serviços ecossistêmicos essenciais para a manutenção da biodiversidade.
Projeto prevê substituição das árvores já existentes
Além da proibição do plantio e comercialização, o projeto prevê a substituição das árvores já existentes no município por espécies nativas da flora brasileira.
A medida deverá seguir orientações do Instituto Água e Terra (IAT) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Crédito especial também foi aprovado
Durante a sessão, os vereadores também aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 79, de 2026, de autoria do Executivo Municipal, autorizando a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.520,71 para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Segundo o texto, os recursos são oriundos de saldos remanescentes de repasses estaduais destinados a ações voltadas à garantia dos direitos da pessoa idosa. A reprogramação foi aprovada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Pato Branco (CMDPI).
Tribuna Livre abordou denúncias
Na Tribuna Livre, o cidadão Emerson Arvelino utilizou o espaço para falar sobre denúncias.
A pauta completa da sessão está disponível no portal oficial da Câmara Municipal de Pato Branco.
