A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta segunda-feira (4), um projeto que reforça a vacinação de recém-nascidos contra formas graves de tuberculose. A proposta garante a aplicação da vacina BCG ainda antes da alta hospitalar, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal no Estado.
O projeto de lei 567/2024 estabelece que a imunização seja realizada, prioritariamente, em bebês com peso a partir de 2 quilos. No entanto, o texto permite o adiamento da vacina em casos de baixo peso ou mediante indicação médica.
Além disso, a implementação ocorrerá inicialmente em maternidades de alto risco. Posteriormente, a medida será ampliada para outras unidades da rede pública e privada que realizam partos.
Medida busca ampliar cobertura e reduzir mortalidade
Segundo a justificativa, a proposta pretende fortalecer a rede de atenção materno-infantil com a vacina BCG. Além disso, busca ampliar a cobertura vacinal e contribuir para a redução da mortalidade infantil.
A iniciativa também visa prevenir formas graves de tuberculose, como a miliar e a meníngea. A doença, causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis, pode atingir não apenas os pulmões, mas também ossos, rins e meninges.
Dados apontam queda na vacinação
De acordo com dados do Ministério da Saúde, houve aumento da incidência de tuberculose em menores de 15 anos desde 2020. Esse cenário está associado à queda na cobertura vacinal.
Em 2023, a média nacional de vacinação com BCG foi de 61,4%. No Paraná, o índice chegou a 87,79% nos primeiros seis meses de 2024. Mesmo assim, o projeto busca reforçar a imunização precoce, ainda na maternidade.
Leia também
Outros projetos são aprovados em turno único
Durante a sessão, cinco itens foram aprovados em turno único e seguem para sanção. Entre eles, está o projeto que denomina como Papa Francisco o viaduto localizado no entroncamento da BR-369 com a Avenida Jockey Clube, em Londrina.
A proposta reconhece a importância da obra para a mobilidade e segurança no trânsito. Além disso, homenageia o legado do pontífice.
Outro projeto concede o título de Cidadão Honorário do Paraná ao pastor Michel Ferreira Piragine. O texto destaca sua atuação na Primeira Igreja Batista de Curitiba e sua trajetória religiosa.
Entidades recebem título de utilidade pública
Três projetos também concedem título de utilidade pública a instituições do Estado. Foram contempladas a Associação dos Quatro Elementos da Cultura Hip Hop do Paraná, a Fundação Waldyr Luiz Becker de Apoio ao Paciente com Câncer e a Comunidade Terapêutica Arca.
Além disso, duas propostas em segundo turno receberam emendas e retornaram à Comissão de Constituição e Justiça. Uma trata do uso do símbolo internacional de acesso para pessoas com deficiência auditiva. A outra institui política de valorização das mulheres nas artes marciais.
