A Assembleia Legislativa do Paraná terá, na próxima semana, uma agenda movimentada com atividades voltadas às pessoas com deficiência (PCD), celebrações a comunidades terapêuticas e a 27ª edição da Assembleia Itinerante em Santo Antônio da Platina. A programação também inclui sessões plenárias, debates e análise de projetos de lei relevantes para a sociedade paranaense.
A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla será conduzida pelo deputado Pedro Paulo Bazana (PSD). As ações começam na segunda-feira (18), às 9h, com a abertura da exposição Arte e Inclusão, no Espaço Cultural da Assembleia. Na terça-feira (19), o parlamentar dedicará o Grande Expediente para homenagear pessoas com deficiência e defensores da causa. Já na quarta-feira (20), às 8h30, ocorre a caminhada contra a ADI 7796, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), com saída da Praça Tiradentes em direção à Assembleia. Às 10h, haverá audiência pública sobre os 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência e os impasses jurídicos da ação.
As comunidades terapêuticas também terão destaque. O primeiro aniversário da Lei 22.167/2024, que instituiu o Dia Estadual das Comunidades Terapêuticas (18 de agosto), será celebrado em sessão solene na terça-feira (19). O evento é promovido pela Frente Parlamentar em Apoio às Comunidades Terapêuticas, coordenada pelo deputado Gilson de Souza (PL), em parceria com a Compacta – Comunidades Terapêuticas Associadas do Brasil.
Na quinta-feira (21), a Assembleia Itinerante retorna a Santo Antônio da Platina durante a 53ª Efapi Expo. A população terá acesso a serviços da Defensoria Pública do Estado e do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
A pauta legislativa também será extensa. A 70ª sessão plenária ordinária de 2025 terá 17 itens, entre eles o PL 154/2024, que cria o Programa Estadual de Pagamento de Recompensas, permitindo gratificações financeiras a cidadãos que fornecerem informações à polícia. Em segundo turno, será votado o PL 777/2023, dos deputados Goura (PDT) e Maria Victoria (PP), que reconhece o montanhismo como patrimônio cultural imaterial do Paraná.
Outro destaque é a análise de proposições sobre vencimentos de servidores do Tribunal de Contas (PL 608/2025), Ministério Público (PL 609/2025), Tribunal de Justiça (PL 610/2024) e da própria Assembleia (PL 611/2025). Também será apreciado o projeto de resolução 11/2025, que regulamenta verbas de ressarcimento e indenizatórias aos parlamentares.
Em turno único, será votado o PL 38/2025, que inclui o Mundo do Futsal Experience, realizado anualmente em Foz do Iguaçu, no calendário oficial do Estado. Outro projeto em pauta é o PL 330/2025, do deputado Matheus Vermelho (PP), que concede título de utilidade pública ao Maestro Esporte Clube, de Foz do Iguaçu. O deputado também é autor da proposta que homenageia o empresário Antônio Roberto Gazin, conhecido como Dóia, com o título de Cidadão Benemérito (PL 250/2025).
Na mesma sessão, será analisado o PL 384/2025, do deputado Soldado Adriano José (PP), que concede título ao Instituto Legendários, de Maringá.
Na redação final, seis iniciativas devem ser apreciadas, entre elas o PL 198/2025, que cria o Programa de Fomento à Agroindústria Paranaense; e o PL 244/2025, que concede o título de Cidadão Honorário do Paraná ao jornalista James Alberti. A pauta inclui ainda títulos de utilidade pública para o Instituto Veneza Skate House (Cascavel), Instituto Inova (Palotina) e Moto Clube Missionário Ceifeiros da Meia-Noite (Curitiba).
Fonte: diariodosudoeste.com.br
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