O período de defeso da Piracema começa no domingo (1º) no Paraná e restringe a pesca, o transporte e a venda de peixes nativos na bacia do Rio Paraná, incluindo o Rio Iguaçu, até 28 de fevereiro de 2027. A medida protege a reprodução das espécies.

As restrições valem para o rio principal, formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais corpos d’água da bacia. A Bacia do Rio Iguaçu, como parte do sistema do Rio Paraná, segue exatamente as mesmas regras.

O defeso é regulamentado pela Portaria nº 377/2022 do Instituto Água e Terra (IAT) e pela Instrução Normativa nº 25/2009 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Declaração de estoque até quarta-feira

Quem comercializa peixes nativos de origem pesqueira deve declarar o estoque até a quarta-feira (4). A declaração vale para todo peixe in natura, resfriado ou congelado proveniente de águas continentais.

A obrigação atinge pescadores profissionais, colônias e associações de pesca, frigoríficos, peixarias, entrepostos, supermercados, hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos similares. O pedido deve ser feito exclusivamente pela internet, no portal e-Protocolo PR.

Espécies protegidas

Entre as espécies nativas protegidas estão bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva. O piauçu (Leporinus macrocephalus) também fica protegido, apesar de ser considerado exótico, por ser encontrado nas bacias locais.

Ficam fora da restrição as espécies exóticas, introduzidas pelo homem, como bagre-africano, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo, além das espécies híbridas, resultantes do cruzamento de duas espécies.

Na Piracema, os peixes nativos fazem deslocamentos ligados à reprodução e ficam mais vulneráveis à captura. As restrições buscam favorecer a reprodução natural, a renovação dos estoques pesqueiros e a conservação dos ambientes aquáticos.

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Fiscalização e multas

A fiscalização da piracema será feita pelo IAT, com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA). Quem pescar em desacordo com as normas está sujeito a multas e à apreensão de pescado, equipamentos e embarcações, conforme a infração.

Na temporada anterior, entre novembro de 2025 e fevereiro de 2026, o IAT fez seis forças-tarefas em 41 municípios. As equipes abordaram 554 embarcações, apreenderam 222 quilos de pescado, lavraram 20 autos de infração ambiental e aplicaram R$ 169.262 em multas.

“Durante o período de defeso, é fundamental respeitar as restrições à pesca para garantir a reprodução natural dos peixes e contribuir para a conservação das espécies nativas. A fiscalização atua para assegurar o cumprimento da legislação ambiental e proteger os recursos naturais”, afirmou o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro César de Goes.