A redução na conta de luz para mais de 78 milhões de consumidores brasileiros foi confirmada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O chamado “bônus da Itaipu”, no valor total de R$ 1,3 bilhão, foi oficialmente aprovado na última terça-feira (26). Essa iniciativa promete aliviar os custos de energia elétrica para consumidores residenciais e rurais em todo o Brasil.
Segundo Enio Verri, diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, a usina desempenha um papel estratégico na segurança energética do Brasil e do Paraguai. Além disso, sua atuação tem sido crucial para garantir a modicidade tarifária, promovendo uma cobrança mais justa para a população brasileira.
“A Itaipu tem o importante papel de gerar energia elétrica e ajudar na segurança energética do Brasil e do Paraguai. Além disso, a produção de energia da Itaipu contribui com a modicidade tarifária do consumidor brasileiro, para que a população pague um valor justo pela energia consumida”, destacou Verri.
Como Funciona o Bônus da Itaipu?
O benefício decorre do saldo positivo registrado na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu (Conta Itaipu). Esse mecanismo é regulado pelo setor elétrico brasileiro e envolve a energia gerada pela Itaipu Binacional, que é adquirida pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) e repassada às distribuidoras de energia.
Desde 2018, a Conta Itaipu tem apresentado resultados anuais positivos, com créditos superiores aos débitos. Esses créditos são originados de:
- Pagamentos das distribuidoras.
- Liquidações financeiras de energia realizadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Quem Tem Direito ao Bônus Itaipu?
Conforme o Decreto 11.027/2022, o bônus será concedido como crédito na conta de energia elétrica para consumidores que atendam aos seguintes critérios:
- Serem residenciais ou rurais.
- Terem consumido menos de 350 kWh em pelo menos um mês de 2023.
O valor médio previsto do benefício é de R$ 16,66 por conta de energia.
O cálculo do crédito disponível foi baseado em três componentes principais:
- Saldo positivo de 2023: R$ 399 milhões.
- Recuperação de valores de 2020 e 2021: R$ 842 milhões, que haviam sido destinados ao enfrentamento da pandemia e crise hídrica, mas foram devolvidos à conta em 2023.
- Rendimentos financeiros: R$ 65 milhões gerados pela aplicação bancária desses valores.
Essa medida reflete o compromisso do governo em reduzir os custos de energia elétrica e oferecer alívio financeiro aos brasileiros em um cenário de inflação e custos crescentes.
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Para mais informações sobre a distribuição dos créditos e seus impactos, acesse o site oficial da Aneel ou consulte os canais do Ministério de Minas e Energia.
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