O calendário eleitoral de 2026 entra em sua reta final. Partidos políticos têm até o dia 5 de agosto para realizar as convenções partidárias, etapa que antecede o registro oficial das candidaturas na Justiça Eleitoral e o início da propaganda eleitoral nas ruas e na internet, marcando o começo de uma série de prazos que conduzem até a votação do primeiro turno, em 4 de outubro. Confira abaixo as principais datas das eleições 2026
Agosto tem início da propaganda
Além do prazo para as convenções, que termina dia 05, partidos, federações e coligações têm até o dia 15 de agosto para registrar formalmente suas candidaturas junto à Justiça Eleitoral. No dia seguinte, 16 de agosto, começa a propaganda eleitoral geral nas ruas e na internet.
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, referente ao primeiro turno, será exibido entre 28 de agosto e 1º de outubro. Já a partir de 6 de agosto, começam a valer proibições severas à programação diária de emissoras de rádio e TV, que ficam impedidas de transmitir imagens de pesquisas em formatos que identifiquem participantes ou manipulem dados, veicular propaganda política fora do horário reservado por lei, dar tratamento privilegiado a candidatos, partidos ou coligações, e exibir filmes, novelas ou programas satíricos com alusões negativas ou positivas a candidatos.
Setembro tem restrições e cerimônias técnicas
Em 14 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno, é a data limite para a conclusão da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais pelo Tribunal Superior Eleitoral. Na mesma data, encerra-se o prazo para solicitações de apoio de transporte por comunidades indígenas e quilombolas.
A partir de 19 de setembro, 15 dias antes do pleito, candidatas e candidatos não podem mais ser detidos ou presos, exceto em flagrante delito. Já entre 29 de setembro e 6 de outubro, eleitoras e eleitores também ficam protegidos contra prisão ou detenção, salvo em flagrante delito, decorrência de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
Outubro concentra as votações
Em 3 de outubro, ocorre a Cerimônia de Verificação do Sistema de Gerenciamento da Totalização dos resultados eleitorais. Entre os dias 3 e 5 de outubro, fica proibido o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores em todo o território nacional.
O primeiro turno das eleições acontece em 4 de outubro, um domingo, com votação das 8h às 17h, uniformizada em todo o país de acordo com o horário oficial de Brasília. Caso haja segundo turno, a nova votação ocorre em 25 de outubro.
Em caso de segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV volta a ser exibida entre 9 e 23 de outubro. Os candidatos participantes do segundo turno ficam protegidos contra prisão a partir de 10 de outubro, exceto em flagrante, e os eleitores a partir de 19 de outubro, exceto em flagrante, por crime inafiançável ou quebra de salvo-conduto. Entre 24 e 26 de outubro, há nova restrição ao porte e transporte de armas de fogo para CACs em todo o território nacional.
Novembro e dezembro fecham o calendário
Em 3 de novembro, é reaberto o cadastro eleitoral, com retomada dos atendimentos presenciais nos cartórios, serviços online de alistamento e transferências pela internet, além da emissão de certidões de quitação eleitoral.
Em dezembro, o dia 3 é o prazo final para que eleitores que deixaram de votar no primeiro turno apresentem justificativa de ausência sem penalidade. Já o dia 18 de dezembro é a data limite para a diplomação das eleitas e dos eleitos pela Justiça Eleitoral.
Posse dos eleitos em janeiro de 2027
O presidente da República e o vice-presidente eleitos tomam posse em 5 de janeiro de 2027. No dia seguinte, 6 de janeiro, ocorre a posse oficial dos governadores e vice-governadores estaduais eleitos. Já o prazo final para a entrega de justificativa de ausência no segundo turno das eleições de outubro se encerra em 8 de janeiro de 2027.
