Medida temporária terá validade de 180 dias e busca reduzir a importação de combustíveis fósseis

O Conselho Nacional de Política Energética aprovou nesta terça-feira (14) o aumento temporário de 30% para 32% no teor de etanol anidro misturado à gasolina. A medida valerá por 180 dias, poderá ser prorrogada e busca reduzir a dependência brasileira de combustíveis fósseis importados.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a nova mistura permitirá que o Brasil deixe de importar 900 milhões de litros de gasolina por ano. A resolução considera a instabilidade do mercado internacional de petróleo e combustíveis, marcada pela volatilidade no abastecimento global.

Mistura E32 terá validade de 180 dias

A elevação do percentual cria a gasolina E32, com 32% de etanol anidro em sua composição. A medida terá duração inicial de 180 dias, mas poderá ser prorrogada.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o aumento da participação do biocombustível produzido no país busca reduzir a necessidade de importação de combustíveis fósseis. “Nesse contexto, a utilização de uma maior parcela de etanol produzido no país busca reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e possibilitar a maior presença desse biocombustível na matriz energética brasileira”, informou a pasta.

Testes avaliaram veículos e motocicletas

A decisão foi respaldada por testes técnicos realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia. Segundo o Ministério, as avaliações indicaram a viabilidade da mistura em veículos leves e motocicletas.

Os testes não identificaram comprometimento do desempenho ou do consumo, inclusive em motores que não utilizam tecnologia flex. Enquanto a E32 entra em vigor, o governo continuará avaliando percentuais superiores de etanol na gasolina.

Governo estuda mistura com 35% de etanol

As análises em andamento incluem a gasolina E35, composta por 35% de etanol anidro. Os estudos buscam verificar os impactos de concentrações maiores sobre a durabilidade dos componentes automotivos.

As avaliações também consideram os efeitos do uso do combustível em longo prazo. A adoção de novos percentuais dependerá dos resultados técnicos obtidos durante os testes.

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CNPE aprova medidas contra adulterações

O Conselho Nacional de Política Energética também aprovou novas diretrizes para intensificar o combate às fraudes e adulterações de combustíveis.

A resolução reconhece como de interesse da Política Energética Nacional as ações de fiscalização desenvolvidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

As medidas têm como objetivos proteger os consumidores, preservar a concorrência e garantir a segurança do abastecimento. A nova norma ainda será publicada.

Fiscalização terá atuação integrada

A resolução incentiva a atuação coordenada entre diferentes instituições envolvidas no controle do setor. Entre os órgãos citados estão Ministérios Públicos, Procons, polícias, órgãos fazendários e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.

A proposta é ampliar a troca de informações e fortalecer as operações contra irregularidades no mercado de combustíveis. As novas diretrizes também preveem a atualização dos mecanismos de controle e rastreabilidade.

Uma das medidas é a implantação da escrituração eletrônica certificada nas operações comerciais dos postos revendedores. O texto ainda prevê o fortalecimento da capacidade dos laboratórios da ANP. A estrutura será utilizada para verificar a conformidade dos combustíveis comercializados.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a resolução estabelece medidas para fortalecer a fiscalização, ampliar a rastreabilidade e aperfeiçoar o monitoramento do setor.

Fonte: diariodosudoeste.com.br