A Prefeitura de Francisco Beltrão busca ampliar a parceria com a Polícia Penal do Paraná para reforçar os serviços de manutenção e recuperação urbana. A prefeita em exercício, Maria de Lourdes Bertani, conhecida como Professora Lurdinha, visitou a Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão (PEFB) nesta quarta-feira (28) para discutir a proposta.
O objetivo é aumentar o número de pessoas privadas de liberdade que participam do convênio e prestam serviços de interesse público. Atualmente, participantes do programa já trabalham em atividades vinculadas à Secretaria Municipal de Obras.
A ampliação pretende fortalecer as equipes municipais responsáveis pela manutenção de espaços públicos. Além disso, a medida pode contribuir para recuperar áreas e estruturas afetadas pelas chuvas e intempéries que atingiram Francisco Beltrão.
Prefeitura busca reforço para manutenção urbana
A prefeita em exercício esteve acompanhada por representantes da Assessoria Jurídica da Prefeitura. Durante a visita, a equipe participou das discussões sobre a ampliação do convênio e os procedimentos necessários para viabilizar a proposta.
A Administração Municipal pretende utilizar a parceria para ampliar a capacidade de atendimento das demandas de manutenção urbana. Dessa forma, o município busca reforçar os trabalhos de recuperação das áreas públicas que sofreram danos provocados pelas condições climáticas.
A proposta também considera a continuidade das atividades já desenvolvidas por meio do convênio com a unidade prisional.
Ampliação depende de avaliação dos órgãos competentes
O diretor da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, Anderson Muller, recebeu a comitiva municipal e manifestou disposição para avaliar a solicitação.
Entretanto, a ampliação do número de participantes depende do cumprimento dos procedimentos legais. A proposta também necessita de análise junto à Vara de Execuções Penais (VEP) e ao Ministério Público (MP).
Além disso, a administração penitenciária estabelece critérios técnicos e de segurança para selecionar as pessoas privadas de liberdade que podem participar das atividades externas.
Entre os requisitos estão a avaliação de comportamento, a análise individual dos candidatos e os procedimentos de autorização previstos para esse tipo de trabalho.
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Trabalho também busca contribuir para ressocialização
Durante a agenda, a comitiva conheceu os espaços internos de trabalho da penitenciária. Os representantes municipais também receberam informações sobre os critérios utilizados para selecionar os participantes do programa.
A iniciativa associa a prestação de serviços de interesse coletivo à reintegração social das pessoas privadas de liberdade.
Por meio das atividades, os participantes têm a oportunidade de desenvolver experiências de trabalho durante o cumprimento da pena. A proposta também busca contribuir para sua preparação para o retorno à sociedade.
Para a Prefeitura de Francisco Beltrão, a possível ampliação do convênio reúne duas finalidades: reforçar os serviços municipais de manutenção e recuperação urbana e oferecer oportunidades de ressocialização por meio do trabalho.
A solicitação apresentada durante a visita seguirá os procedimentos de avaliação necessários antes de uma eventual ampliação do número de participantes.
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