O Procon de Pato Branco participou nesta segunda-feira (1º) de uma ação conjunta de fiscalização voltada à correta precificação de produtos comercializados no varejo. A operação foi coordenada pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, por meio do Procon-PR, e ocorreu simultaneamente em diversos municípios paranaenses com o objetivo de verificar o cumprimento das normas relacionadas à informação e divulgação de preços aos consumidores.
A iniciativa teve como foco garantir que os estabelecimentos comerciais apresentem informações claras, adequadas e ostensivas sobre os preços dos produtos e as condições de pagamento. Além disso, a ação buscou reforçar o cumprimento da legislação de proteção e defesa do consumidor.
Segundo o Procon-PR, a operação foi motivada pela constatação de que diversos fornecedores ainda deixam de informar corretamente os preços e demais condições de comercialização, o que pode dificultar a compreensão por parte do consumidor e até induzi-lo a erro no momento da compra.
Fiscais verificaram preços e formas de pagamento
Durante a fiscalização, as equipes realizaram a conferência da precificação dos produtos expostos à venda e da divulgação das formas de pagamento aceitas pelos estabelecimentos.
Além disso, foram analisadas outras informações obrigatórias previstas na legislação consumerista, que devem estar disponíveis de maneira clara para que os consumidores possam tomar decisões de compra de forma consciente e segura.
Neste sentido, a ação teve caráter preventivo e educativo, buscando orientar fornecedores e comerciantes sobre a importância do cumprimento das normas vigentes.
Procon destaca importância da transparência nas relações de consumo
A diretora do Procon de Pato Branco, Alessandra Elias Botelho dos Santos, ressaltou que a correta informação de preços é um direito básico garantido aos consumidores.
“O consumidor tem o direito de receber informações claras e corretas antes de realizar qualquer compra. A ação possui caráter educativo e preventivo, buscando assegurar que os fornecedores cumpram a legislação e respeitem os direitos dos consumidores”, afirmou.
Além disso, a diretora destacou que a transparência contribui para relações de consumo mais equilibradas e reduz a ocorrência de conflitos entre consumidores e fornecedores.
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Entidades do comércio receberam recomendação administrativa
Paralelamente à operação de fiscalização, o Procon-PR e o Fórum dos Procons Paranaenses emitiram uma recomendação administrativa destinada às entidades representativas do comércio.
O documento reforça a necessidade de observância das normas de proteção e defesa do consumidor, especialmente no que se refere à correta exposição dos preços e das condições de pagamento dos produtos comercializados.
Consequentemente, a medida busca ampliar a conscientização dos empresários e fortalecer o cumprimento da legislação em todo o estado.
Orientações e ações educativas continuarão em Pato Branco
O Procon de Pato Branco informou que continuará promovendo orientações e ações educativas junto aos estabelecimentos comerciais nos próximos dias. O objetivo é reforçar a importância da correta divulgação dos preços e das condições de pagamento oferecidas aos consumidores.
Além disso, a instituição pretende seguir atuando na prevenção de irregularidades e na promoção de relações de consumo mais transparentes e seguras para a população.
Alessandra Elias Botelho dos Santos também orientou os consumidores a denunciarem possíveis irregularidades identificadas durante compras.
“O consumidor que identificar irregularidades, como ausência de precificação, divergência de preços ou outras infrações aos direitos do consumidor, pode entrar em contato com o Procon de Pato Branco pelo WhatsApp (46) 9 9108-8490 para denúncias e orientações”, destacou.
