A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e a Procuradoria Especial da Mulher (ProMu) firmaram, nesta quarta-feira (25), um termo de cooperação para ofertar 243 vagas gratuitas em cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional voltados a mulheres em situação de vulnerabilidade social.
A assinatura do acordo foi realizada durante cerimônia no gabinete da Presidência da Alep, com a presença do presidente da Casa, deputado Alexandre Curi (PSD), e da procuradora especial da Mulher, deputada Cloara Pinheiro (PSD). A iniciativa conta com a parceria do Senac/PR, Sesc/PR e da Fecomércio/PR.
Também participaram da assinatura a deputada Maria Victoria (PP), 2ª secretária da Alep; o diretor-geral do Legislativo, Wellington Dalmaz; o presidente da CCJ da Alep, deputado Ademar Traiano (PSD); e o vice-governador e presidente da Fecomércio-PR, Darci Piana (PSD).
Capacitação para autonomia e reintegração
As vagas serão destinadas às mulheres atendidas pela ProMu, que ficará responsável por divulgar as oportunidades e encaminhar as interessadas. Para participar, é necessário possuir renda per capita de até dois salários mínimos.
De acordo com Alexandre Curi, a ação reforça o compromisso do Legislativo com as mulheres do Paraná. Ele lembrou outras iniciativas da Alep, como o apoio financeiro equivalente a 50% do salário mínimo para mulheres em situação de vulnerabilidade, a criação da Câmara Criminal especializada em violência doméstica e a devolução de recursos ao Estado para compor o Fundo Estadual dos Direitos da Mulher.
A deputada Cloara Pinheiro explicou que a proposta nasceu da atuação da ProMu junto a mulheres em situação de risco, e da parceria articulada com o vice-governador Darci Piana, que buscou o apoio do Sesc e do Senac para viabilizar os cursos. Ela também destacou a consolidação das Procuradorias Municipais da Mulher, hoje presentes em 204 municípios paranaenses.
Cursos e municípios contemplados
Do total de 243 vagas, 220 serão ofertadas pelo Senac/PR com foco em cursos de curta duração nas áreas de gastronomia, estética e cuidados com idosos. As aulas ocorrerão em 11 municípios:
- Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Guarapuava, Campo Mourão, Foz do Iguaçu, Paranaguá, Maringá, São José dos Pinhais, Jacarezinho e Cornélio Procópio.
As 23 vagas restantes serão ofertadas pelo Sesc/PR, com capacitações em corte e costura e atividades culturais, distribuídas entre as seguintes cidades:
- Curitiba, Apucarana, Arapongas, Bela Vista do Paraíso, Campo Mourão, Cascavel, Cornélio Procópio, Esquina, Estação Saudade, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Jacarezinho, Londrina, Marechal Cândido Rondon, Maringá, Medianeira, Nova Londrina, Palmas, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Paço da Liberdade, Ponta Grossa, Rio Negro, Santo Antônio da Platina, São José dos Pinhais, Toledo, Umuarama e União da Vitória.
Segundo o diretor regional do Senac/PR, Sidnei Lopes de Oliveira, os cursos têm como objetivo promover autonomia e geração de renda. Já a diretora do Sesc/PR, Lidiane Cristina Galvan, destacou a importância da iniciativa como forma de reintegração social e bem-estar para mulheres vítimas de violência.
Duração e condições do convênio
O termo de cooperação terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por até cinco anos. Não haverá repasse financeiro entre as instituições participantes, reforçando o caráter social e institucional da parceria.
A ação é mais uma etapa do esforço da Alep e da ProMu em promover políticas públicas de inclusão, proteção e empoderamento feminino no estado do Paraná.
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