A Prefeitura de Pato Branco abriu uma consulta pública preparatória para a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, marcada para 10, 11 e 12 de novembro. A população poderá enviar opiniões, sugestões e propostas até 23 de outubro por meio de formulário on-line.
A iniciativa é realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA).
Podem participar crianças, adolescentes, pais e responsáveis, profissionais das políticas públicas, representantes da sociedade e integrantes de Organizações da Sociedade Civil.
Consulta leva cerca de dez minutos
O formulário pode ser preenchido pela internet e leva aproximadamente dez minutos para ser concluído. Clique aqui.
A proposta é ampliar a participação da comunidade antes da conferência e reunir contribuições relacionadas às políticas públicas destinadas à infância e à adolescência.
As respostas serão utilizadas no processo preparatório do encontro municipal. A consulta ficará disponível até 23 de outubro.
Conferência será realizada em novembro
A 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada durante três dias, entre 10 e 12 de novembro.
O encontro pretende reunir população, profissionais e organizações da sociedade civil para discutir desafios e apresentar propostas relacionadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
O tema central será “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.
A programação terá como foco o fortalecimento da rede de proteção e a ampliação da participação social nas decisões relacionadas às políticas para crianças e adolescentes.
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Conferência terá seis eixos de discussão
Os debates serão divididos em seis temas.
O primeiro trata do aprimoramento do controle social e do fortalecimento da participação social. O segundo será dedicado ao fortalecimento dos Conselhos Tutelares.
Outro eixo abordará a promoção da convivência familiar e comunitária. A prevenção e o enfrentamento às violências também estarão entre os temas da conferência.
Os participantes ainda discutirão a prevenção e erradicação do trabalho infantil e a proteção do adolescente trabalhador. O sexto eixo será voltado ao aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
A consulta pública busca antecipar essas discussões e permitir que diferentes segmentos da comunidade contribuam com propostas para as políticas municipais de proteção à infância e à adolescência.
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