O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi (Republicanos), apresentou um projeto de lei que estabelece medidas para prevenir, identificar e punir atos de racismo em estádios, ginásios e demais espaços destinados à prática esportiva ou à realização de espetáculos no Estado. A proposta cria mecanismos de combate à discriminação racial e amplia a proteção às vítimas, além de incentivar ações permanentes de conscientização.
Segundo o parlamentar, o objetivo é fortalecer o enfrentamento a práticas discriminatórias e garantir ambientes mais seguros e respeitosos para o público. Além disso, o projeto busca envolver organizadores de eventos, entidades esportivas e o poder público na adoção de medidas preventivas e educativas.
“O racismo não pode ser tratado como algo normal ou tolerável. Precisamos de instrumentos eficazes para prevenir, identificar e punir esses atos, garantindo respeito, segurança e dignidade a todos os cidadãos”, afirma Alexandre Curi.
O deputado também destacou que o combate à discriminação exige atuação conjunta de diferentes setores da sociedade. “A luta contra o racismo é uma responsabilidade coletiva. O Paraná precisa ser referência na promoção do respeito, da igualdade e da convivência pacífica dentro e fora dos estádios”, acrescenta.
Projeto amplia medidas de combate à discriminação
Caso seja aprovado, o projeto passará a abranger não apenas atos de racismo, mas também situações de injúria racial e discriminação motivada por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Neste sentido, a proposta determina que organizadores de eventos esportivos e espetáculos adotem providências imediatas diante da ocorrência de episódios discriminatórios. Entre as medidas previstas estão a identificação do infrator, sua retirada do recinto, a comunicação às autoridades policiais e a colaboração com as investigações.
Além disso, o texto prevê a suspensão do acesso dos responsáveis por atos racistas aos eventos contemplados pela legislação por um período de até quatro anos, sempre respeitando o contraditório e a ampla defesa.
Cadastro estadual poderá reunir infratores
Outro ponto da proposta é a criação do Cadastro Estadual de Pessoas Banidas por Racismo em Estádios. O objetivo é permitir maior controle sobre o cumprimento das sanções aplicadas aos infratores e reforçar a segurança nos eventos esportivos e culturais realizados no Paraná.
Além disso, os organizadores deverão manter registros audiovisuais dos eventos por, no mínimo, seis meses. As imagens poderão auxiliar na identificação de envolvidos em casos de discriminação e servir como prova em eventuais investigações.
O projeto também estabelece que as equipes responsáveis pela organização dos eventos recebam capacitação específica para prevenir e enfrentar situações de racismo e outras formas de discriminação.
Em ocorrências consideradas graves, a proposta prevê inclusive a interrupção temporária das atividades até que os atos discriminatórios cessem.
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Selo reconhecerá espaços livres de racismo
Entre as iniciativas previstas está a criação do Selo Estádio Livre de Racismo. A certificação poderá ser concedida a clubes, entidades esportivas e organizadores de eventos que permaneçam por pelo menos 365 dias sem registros de ocorrências relacionadas ao racismo e que desenvolvam programas de conscientização e integridade.
Para obter o selo, as instituições também deverão promover treinamentos voltados aos colaboradores e implementar ações educativas voltadas ao público.
Além disso, o projeto determina a divulgação obrigatória de campanhas de conscientização em telões, painéis e sistemas de comunicação dos estádios e arenas. A proposta ainda prevê a disponibilização de canais digitais para denúncias por meio de QR Codes e a orientação das vítimas para acesso a atendimento jurídico, médico e psicológico.
Com as medidas, o projeto busca ampliar a prevenção, facilitar a denúncia de casos de discriminação e fortalecer a responsabilização de infratores em ambientes esportivos e de entretenimento em todo o Paraná.
