A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR) tomou posse nesta quarta-feira (29/1), em uma cerimônia solene realizada na Ópera de Arame, em Curitiba. O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira assume a presidência da seccional para o triênio 2025-2027, ao lado da vice-presidente Graciela Iurk Marins, da secretária-geral Adriana D’Avila Oliveira, do secretário-geral adjunto Eder Fabrilo Rosa e do diretor tesoureiro Evaristo Aragão Ferreira dos Santos. A abertura do evento foi conduzida pelo vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn.
Composição da Nova Diretoria
A nova gestão da OAB-PR também conta com Fernanda Valerio Garcia da Silva (diretora da Jovem Advocacia), Geovanei Leal Bandeira (diretor de Prerrogativas), Marion Bach (procuradora-geral), Maíra Silva Marques da Fonseca (diretora da Escola Superior de Advocacia) e Emma Roberta Palú Bueno (diretora de Comissões). Além disso, Fernando Deneka assumiu a presidência da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), juntamente com os demais diretores da instituição.
Resolução 591 e a Defesa das Prerrogativas
Um dos temas mais debatidos na solenidade foi a Resolução 591 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que restringia a sustentação oral dos advogados ao formato de vídeos enviados previamente. A medida foi amplamente criticada por representar uma violação à ampla defesa, prerrogativa essencial da advocacia. Durante o evento, Pereira anunciou a decisão liminar do ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a resolução antes de sua entrada em vigor.
Eficiência e Modernização da OAB-PR
Em seu discurso, Luiz Fernando Pereira enfatizou a necessidade de tornar a OAB-PR mais eficiente e menos burocrática. Ele defendeu a redução de formalismos e a otimização da prestação de serviços aos advogados. “A advocacia demanda agilidade, e é nossa missão garantir que a OAB atue com transparência e eficiência”, afirmou. O novo presidente também destacou a importância de aprimorar o Tribunal de Ética e Disciplina, a Escola Superior de Advocacia, as Comissões e a Advocacia Dativa.
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Compromisso com a Classe
Pereira reforçou o compromisso da nova gestão em proteger as prerrogativas dos advogados. “Nenhum advogado será desrespeitado no Paraná. Essa é uma promessa firme desta gestão”, declarou. Ele também criticou a proliferação de cursos de Direito de baixa qualidade e defendeu a realização de eleições diretas para o Conselho Federal da OAB, lançando a “Emenda Alberto de Paula Machado” em referência ao advogado paranaense que contestou o atual sistema eleitoral da OAB.
Homenagens e Continuidade do Trabalho
Marilena Winter, primeira mulher a presidir a OAB-PR, encerrou sua gestão destacando as conquistas alcançadas entre 2022 e 2024, como a inclusão de gênero e raça no Conselho da OAB-PR e o fortalecimento da advocacia dativa. Durante seu discurso, ela reafirmou a necessidade de continuar lutando contra injustiças e por melhorias na profissão. Agora, Marilena representará o Paraná no Conselho Federal da OAB.
Apoio Institucional e Perspectivas para a Nova Gestão
A cerimônia contou com a presença de importantes autoridades, como o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, que celebrou a nova gestão e elogiou a dedicação da ex-presidente Marilena Winter. Também estiveram presentes representantes do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e do Conselho Federal da OAB, que reforçaram a necessidade de defesa das prerrogativas e do fortalecimento da advocacia.
União e Compromisso com a Advocacia
A posse da nova diretoria da OAB-PR marca o início de um novo ciclo, com foco na modernização, eficiência e defesa intransigente da classe. “Se estivermos unidos, teremos força para defender os advogados e a advocacia”, concluiu Pereira. Com a nova gestão, a OAB Paraná reafirma seu compromisso com a transparência, eficiência e representação da classe, garantindo um ambiente mais justo e dinâmico para os profissionais do Direito no estado.
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