Sessenta e uma famílias de pequenos produtores rurais de Boa Ventura de São Roque, na região Central do Paraná, receberam nesta sexta-feira (4) os títulos definitivos de suas propriedades. A entrega foi realizada pelo governador em exercício, Darci Piana, como parte do projeto de regularização fundiária rural do Governo do Estado, coordenado pelo Instituto Água e Terra (IAT).
O investimento na ação foi de R$ 124 mil, garantindo o custeio integral do serviço aos beneficiários. A regularização abrange uma área total de 969 hectares, denominada Novo Paraíso, que inclui também parte do município vizinho de Pitanga. As famílias ocupam a região há quase 40 anos.
A área regularizada é devoluta — ou seja, terra pública estadual sem registro em nome de particulares — o que permitiu ao Governo do Estado reconhecer a posse das famílias e transferir a propriedade por meio de um processo administrativo, dispensando ação judicial.
“Essas famílias vivem nessa região há quase 40 anos e agora, com o título de propriedade em mãos, deixam de ser posseiras para se tornarem proprietárias de fato e de direito. Isso dá dignidade, facilita o acesso a crédito mais barato, à produção em cooperativas e à melhoria da qualidade de vida”, afirmou o governador em exercício, Darci Piana. “Com isso, o Governo do Estado garante mais segurança e capacidade de desenvolvimento a estas pessoas.”
A regularização dos imóveis foi realizada a partir de um diagnóstico técnico elaborado pelo IAT para identificar as áreas e classificá-las como públicas, devolutas ou particulares. Após autenticação em cartório, os títulos foram entregues às famílias, garantindo o reconhecimento legal da posse.
Outro benefício destacado é o ambiental. A área inclui cerca de 200 hectares de mata nativa que, com a regularização, poderá ser transformada em Unidade de Conservação. Essa mudança possibilitará a proteção permanente da floresta e também poderá gerar recursos adicionais para o município por meio do ICMS Ecológico.
Segundo o diretor-presidente do IAT, Everton Souza, o reconhecimento da posse representa um passo essencial para garantir cidadania no campo. “São pessoas que vivem, produzem e criam seus filhos nessas terras há muitos anos, mas sem o título não conseguiam acessar crédito, investir ou planejar o futuro. Com esse documento, passam a ter segurança jurídica e econômica, inclusive para garantir a sucessão da terra. É um trabalho que envolve tecnologia, dedicação de equipes técnicas e um compromisso com a justiça social no campo”, destacou.
O secretário de Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca, enfatizou que a ação ocorre em várias regiões do Paraná. “É uma ação que promove a dignidade das famílias, que vão poder prosperar em suas terras, onde, através do seu trabalho, também ajudam na preservação da natureza”, afirmou.
Renato Adur, superintendente de Relações Institucionais do Governo, lembrou que participou da emancipação de Boa Ventura de São Roque em 1995. Para ele, o reconhecimento das propriedades é mais um passo para o desenvolvimento regional. “Além destas regularizações, o Governo do Estado está comprometido em trazer melhores condições de infraestrutura para o Centro do Paraná, o que vai ajudar estas famílias a continuarem produzindo riqueza por meio da agricultura familiar”, disse.
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO
Por meio de trabalho técnico próprio e em parceria com prefeituras, o IAT identifica áreas sem registro, envia equipes a campo para cadastrar os beneficiários e realiza o georreferenciamento das áreas conforme a legislação federal. O georreferenciamento inclui a elaboração de mapas e memorial descritivo para definir os limites das propriedades. Em áreas devolutas, o processo de transferência ocorre internamente no IAT via ação discriminatória.
Desde 2019, o programa já regularizou 662 propriedades, totalizando 1.685 hectares em diversas regiões do Paraná, com um investimento de aproximadamente R$ 1,35 milhão. Até o fim deste ano, o IAT prevê investir mais R$ 1,1 milhão para registrar e entregar 542 novos títulos, beneficiando cerca de 2.700 pessoas, incluindo outros produtores de Boa Ventura de São Roque.
VIDA NOVA NO CAMPO
Adenilda Korchak, moradora do Novo Paraíso desde a infância, foi uma das beneficiadas. Ela e o marido produzem leite em uma área de cerca de 22 hectares. “É um motivo de muita alegria, porque foram muitos anos até a tão sonhada documentação. Agora, com o título, muitas portas vão se abrir, porque até então a gente não conseguia acessar crédito por falta da documentação. Agora vamos poder investir, melhorar a renda e continuar produzindo alimento”, contou.
Ela também destacou o sentimento coletivo da comunidade. “Todas as famílias estavam ansiosas. A gente esperava há mais de 30 anos pelo tão sonhado documento. Agora podemos dizer: a terra é nossa.”
Iles de Oliveira, de 49 anos, também recebeu o título. Sua família vive na área desde o início, produzindo feijão, mandioca, batata-doce e hortaliças. “É uma segurança. A gente vive lá há 36 anos e nunca teve documentação. Agora, com o título, acreditamos que vamos conseguir acessar recursos e políticas públicas que até hoje não conseguimos. Isso vai melhorar a vida de todos.”
Ele ressaltou os planos para o futuro: “A maioria das famílias quer investir no que já tem, melhorar as casas, a renda. Nunca conseguimos, por exemplo, acessar programas de habitação. Agora vamos poder. Nossa ideia é passar o resto da vida lá.”
PRESENÇAS
A cerimônia de entrega dos títulos contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi; do prefeito de Boa Ventura de São Roque, Nestor Kenear; além de prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região.
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