A Prefeitura de Pato Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, assinou na manhã desta terça-feira (2), no Gabinete Municipal, a Ordem de Serviço que autoriza o início das obras da Casa de Passagem Animal. A nova estrutura terá capacidade para acolher até 50 animais, entre cães e gatos, em situação de abandono, urgência ou recuperação temporária. O investimento total é de R$ 1.945.000,00 e a obra terá prazo de execução de 300 dias.
A Casa de Passagem Animal será construída às margens da Rodovia BR-158, KM 354, no Bairro Dal Ross. O espaço contará com uma área total de 460,50 metros quadrados e tem como objetivo oferecer acolhimento temporário e cuidados básicos aos animais em situação de vulnerabilidade no município.
Além disso, os recursos para a execução da obra foram viabilizados por meio da Emenda Impositiva Individual da vereadora Thania Caminski, da Emenda Impositiva de Bancada da Câmara Municipal de Pato Branco e da Emenda Individual do Ministério da Fazenda, destinada por intermédio do deputado federal Aliel Machado.
Projeto foi adaptado para atender exigências legais
O secretário municipal de Meio Ambiente, Vicente Michaliszyn, explicou que a assinatura da Ordem de Serviço marca oficialmente o início da construção, embora algumas adequações preliminares já tenham sido realizadas pela equipe da Prefeitura.
Segundo ele, o projeto original precisou passar por ajustes para atender às exigências previstas no Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto ao Ministério Público.
“Houve a necessidade de readequar o projeto para atender às exigências previstas no Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto ao Ministério Público. O projeto original previa uma estrutura muito maior, inclusive para atendimento de grandes animais, o que tornaria inviável sua execução com os recursos disponíveis. Por isso, o projeto foi revisado e adaptado para atender exclusivamente cães e gatos, dentro da realidade e da necessidade do município”, explicou.
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Espaço será destinado ao acolhimento temporário
De acordo com Vicente, a Casa de Passagem Animal não funcionará como hospital veterinário ou clínica especializada. O objetivo será oferecer acolhimento temporário para animais em situação de vulnerabilidade, proporcionando condições adequadas para recuperação básica e cuidados emergenciais.
“Não se trata de um hospital veterinário ou de uma clínica. O espaço contará com baias apropriadas para recepção dos animais e permitirá atendimentos básicos de recuperação. Casos mais complexos continuarão sendo encaminhados para as clínicas veterinárias conveniadas”, destacou.
Além disso, a estrutura contará com espaços adequados para recepção e permanência dos animais durante o período necessário para recuperação ou encaminhamento.
Local também poderá receber estrutura do Castramóvel
O secretário informou ainda que o município está aproveitando uma estrutura já existente no terreno para adequar um espaço destinado ao funcionamento estacionário do Castramóvel.
Neste sentido, a proposta já recebeu aprovação da Vigilância Sanitária Municipal e ainda passará pela avaliação de outros órgãos competentes, entre eles o Conselho Regional de Medicina Veterinária.
“É um momento de muita alegria poder acompanhar a concretização de uma reivindicação antiga da população, das organizações não governamentais e do Ministério Público. Agora, com esse projeto adequado à realidade do município e às exigências legais, conseguimos finalmente tirar essa obra do papel”, afirmou.
Prefeito destaca reivindicação histórica da causa animal
Durante a assinatura da Ordem de Serviço, o prefeito Géri Dutra ressaltou que a construção da Casa de Passagem Animal atende a uma demanda antiga dos defensores da causa animal e das entidades que atuam na proteção dos animais em Pato Branco.
Segundo o prefeito, a nova estrutura permitirá ao município oferecer um atendimento mais adequado aos animais que necessitam de acolhimento temporário, além de reduzir a necessidade de contratação constante de serviços externos.
“Estamos falando de uma obra há muito tempo reivindicada pela causa animal e que agora vai acontecer efetivamente. Essa implantação vai permitir que o município tenha condições adequadas para acolher animais que precisam permanecer temporariamente em um espaço apropriado, sem a necessidade de contratar serviços externos a todo momento. É uma forma de oferecer mais dignidade aos animais errantes e também garantir uma melhor aplicação dos recursos públicos”, afirmou.
