A Prefeitura de Pato Branco antecipou para terça-feira (13) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro. Com a mudança, os órgãos públicos municipais não terão expediente no dia 13, enquanto o atendimento ocorrerá normalmente em 28 de outubro.
A alteração está prevista no Decreto nº 10.893, de 27 de maio de 2026, que modificou o calendário municipal de feriados e pontos facultativos.
Na segunda-feira (12), feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, também não haverá expediente regular nos órgãos municipais.
Serviços essenciais terão escalas e plantões
Durante o feriado de 12 de outubro e o ponto facultativo de 13 de outubro, os serviços públicos considerados essenciais continuarão funcionando.
O atendimento será realizado por meio de escalas ou sistema de plantão, conforme a organização de cada setor.
Com isso, a Prefeitura terá dois dias consecutivos sem expediente administrativo regular, na segunda-feira (12) e terça-feira (13).
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Expediente será normal em 28 de outubro
A antecipação altera o funcionamento previsto para o Dia do Servidor Público.
Embora a data seja celebrada em 28 de outubro, uma quarta-feira, o expediente municipal ocorrerá normalmente neste dia.
O Decreto nº 10.893 alterou dispositivo do Decreto nº 10.740, de 8 de janeiro de 2026, que estabeleceu o calendário de feriados e pontos facultativos para os órgãos da administração direta do Poder Executivo Municipal.
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