Projeto Jovem Empreende isenta taxas para jovens abrirem primeiro CNPJ

O deputado federal Beto Richa (PSDB-PR) apresentou um projeto de lei que prevê atendimento prioritário e gratuito para jovens de 18 a 25 anos na abertura do primeiro CNPJ. A proposta, batizada de Jovem Empreende, também autoriza a isenção de taxas federais para incentivar o empreendedorismo entre os mais jovens e prevê a criação de um programa de capacitação voltado ao setor.

Segundo o parlamentar, a medida busca enfrentar o alto índice de desemprego entre os jovens no Brasil, criando alternativas para geração de renda e inclusão produtiva. “Os jovens enfrentam desafios expressivos no acesso ao mercado de trabalho formal, com taxa de desemprego significativamente superior à média da população brasileira, realidade que exige a construção de políticas públicas que favoreçam alternativas de geração de renda e inclusão produtiva”, afirmou Richa. “O empreendedorismo se apresenta como uma dessas alternativas.”

Desemprego entre jovens no Brasil

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, no primeiro trimestre de 2025, a taxa de desemprego entre jovens de 18 a 24 anos foi de 14,9%, mais que o dobro da média nacional de 7% para a população em geral. Esse cenário reforça a necessidade de políticas voltadas para a inclusão produtiva dessa faixa etária.

Programa Jovem Empreende

O projeto prevê que o programa Jovem Empreende ofereça capacitação prática em áreas como gestão empresarial, finanças, marketing, aspectos fiscais e legais, além de orientar os processos necessários para abertura e manutenção de empresas.

• Clevelândia cria programa de incentivo a entidades culturais

“É uma política pública de baixo custo, viável, que poderá ser operacionalizada por meio de parcerias com instituições como o Sebrae e o Sistema S”, explicou o deputado.

Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), os jovens são protagonistas na formalização de novos negócios em 2025. De acordo com dados da instituição, 41% dos novos Microempreendedores Individuais (MEIs) registrados neste ano foram formalizados por pessoas com idade entre 18 e 29 anos.