O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira, 29 de abril, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
A votação secreta terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis, placar inferior aos 41 votos necessários para aprovação. A decisão representa uma derrota histórica ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e é a primeira rejeição de um nome ao STF em 132 anos.
Última rejeição ocorreu em 1894, no governo Floriano Peixoto
A única vez em que o Senado havia barrado indicações ao Supremo Tribunal Federal foi em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto. À época, cinco nomes foram rejeitados pelos senadores. O STF foi criado em 1890, após a Proclamação da República. Consequentemente, a rejeição de Messias encerra uma tradição de mais de um século de aprovações automáticas ao tribunal.
Por que Messias foi indicado ao STF
Jorge Messias foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025.
O anúncio do nome ocorreu em novembro do ano passado, mas a mensagem com a indicação formal só chegou ao Senado em abril de 2026, gerando críticas por parte do presidente da Casa.
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Alcolumbre critica demora do Executivo para enviar indicação
Antes da votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou publicamente a demora do Poder Executivo para enviar formalmente a mensagem com a indicação de Jorge Messias.
Neste sentido, ele afirmou ter cumprido com suas atribuições constitucionais e regimentais em relação à sabatina de autoridades. A declaração foi feita em resposta ao relator da indicação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, senador Weverton, do PDT do Maranhão.
Messias havia sido aprovado na CCJ antes da derrota no plenário
A indicação de Messias havia passado pela sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que o aprovou por 16 votos favoráveis e 11 contrários. Consequentemente, a derrota no plenário do Senado surpreendeu parte do governo, que esperava ter votos suficientes para aprovar o nome após cinco meses de indefinição sobre o processo.
Senador Flávio Bolsonaro classifica rejeição como resposta ao governo
Ao fim da sessão, o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, afirmou que a rejeição de Messias foi uma resposta à falta de governabilidade do governo Lula. A declaração evidencia o caráter político do placar e a dificuldade do Executivo de construir a maioria necessária para aprovar suas indicações no Senado.
