A Vigilância Sanitária de Pato Branco emitiu uma circular orientativa às farmácias e drogarias do município após identificar aumento no número de Notificações de Receita “A” falsificadas. O documento, conhecido como “receita amarela”, é utilizado para a prescrição de medicamentos sujeitos a controle especial.

A orientação foi divulgada pela Prefeitura de Pato Branco e busca reforçar os cuidados antes da dispensação desses medicamentos. A medida também pretende prevenir fraudes e coibir práticas ilícitas.

Receitas amarelas falsificadas preocupam Vigilância

Diante da recorrência dos casos, a Vigilância Sanitária orienta que os estabelecimentos farmacêuticos reforcem a conferência da autenticidade das prescrições.

Entre os pontos que devem ser observados estão o correto preenchimento da notificação, a identificação do profissional prescritor e a compatibilidade das informações apresentadas na receita.

As farmácias também devem verificar a existência de rasuras, adulterações ou outros indícios de falsificação. Além disso, o documento precisa estar em conformidade com a legislação sanitária vigente.

Medicamento não deve ser entregue em caso de suspeita

A circular determina que, diante de qualquer suspeita de fraude ou falsificação, o medicamento não seja dispensado ao paciente.

Nesses casos, o estabelecimento deve registrar a ocorrência e comunicar imediatamente a Vigilância Sanitária. A autoridade policial também deve ser informada para adoção das medidas cabíveis.

A orientação vale para todos os profissionais envolvidos na dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial.

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Controle deve seguir normas sanitárias

A Vigilância Sanitária reforça que todo o processo envolvendo medicamentos controlados deve seguir rigorosamente as normas estabelecidas pela Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e suas atualizações.

Essas regras envolvem desde a emissão da receita até a prescrição, dispensação e controle dos medicamentos.

Segundo o órgão, a atuação criteriosa de farmacêuticos e responsáveis técnicos é essencial para evitar o desvio de medicamentos controlados e proteger a saúde da população.

Farmácias devem orientar equipes

A Vigilância Sanitária também solicita que a orientação seja amplamente divulgada entre os profissionais que atuam nas farmácias e drogarias do município.

O objetivo é garantir que as equipes estejam atentas aos sinais de fraude e sigam os procedimentos corretos em caso de suspeita.

Com a medida, o Município busca aumentar a segurança na dispensação de medicamentos controlados e fortalecer a fiscalização sanitária em Pato Branco.

Fonte: diariodosudoeste.com.br