O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) determinou nesta quinta-feira (24) que Deltan Dallagnol (Novo) desative seu Instagram ou retire toda a propaganda eleitoral do perfil em 24 horas. Segundo a decisão, o candidato ao Senado manteve publicações de campanha apesar da proibição imposta pelo TSE.
A ordem alcança a conta oficial @deltandallagnol. A desativação deverá permanecer até a eleição ou até que o candidato remova o conteúdo eleitoral. Ele também deverá comprovar o cumprimento nos autos e poderá apresentar esclarecimentos.
A desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, juíza auxiliar da propaganda eleitoral, concedeu a liminar em uma Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral (NIP). A comunicação chegou à Justiça por meio do Sistema Pardal.
Decisão aponta continuidade de propaganda eleitoral
Segundo a liminar, Deltan continuou divulgando propaganda no Instagram mesmo após receber a notificação sobre a suspensão dos atos de campanha.
A magistrada considerou que a manutenção desse conteúdo contrariava a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proibiu a promoção da candidatura por qualquer meio.
A ordem sobre a rede social não equivale ao indeferimento do registro. Deltan permanece candidato, mas enfrenta restrições à realização de atos para promover sua candidatura.
TSE suspendeu atos de campanha em 19 de setembro
O ministro Floriano de Azevedo Marques determinou a suspensão da campanha em 19 de setembro. A decisão proibiu atos eleitorais e propaganda no rádio e na televisão.
Além disso, a liminar impediu o recebimento e a utilização de recursos públicos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
O colegiado manteve a medida por cinco votos a dois. Acompanharam o relator os ministros Dias Toffoli, Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis. Nunes Marques e André Mendonça divergiram.
Deltan contesta restrição ao Instagram
Em nota e em vídeo, Deltan criticou a decisão e afirmou que a Justiça tenta restringir sua manifestação na rede social. O candidato também dirigiu críticas a Floriano de Azevedo Marques, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
“Agora querem tirar até a minha voz no Instagram. A voz que tem denunciado os abusos do STF e do ministro Alexandre de Moraes, que tem falado sobre a corrupção e sobre tudo o que está acontecendo no nosso país”, disse.
O candidato argumentou que seu registro permanece deferido e que seu nome estará na urna. Também comparou sua situação à de José Dirceu, Anthony Garotinho e Luiz Inácio Lula da Silva, ao questionar as restrições impostas.
Candidato menciona eventual nova eleição
Deltan afirmou ainda que a suspensão de sua campanha beneficia Gleisi Hoffmann (PT), adversária na disputa pelo Senado. Essa avaliação representa a posição política do candidato.
“Quando eu não posso fazer campanha, a Gleisi ganha. E, se eu ganhar a eleição, ainda que me tirem depois, a Gleisi perde, porque haverá nova eleição e elegeremos juntos um candidato de direita”, declarou.
A manifestação trata de uma hipótese futura. A decisão sobre o Instagram determina o cumprimento da suspensão da propaganda e não decide eventual convocação de outra eleição.
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