O Brasil se prepara para escolher, pelo voto direto, os ocupantes dos principais cargos do Poder Executivo nos âmbitos federal e estadual. Nas eleições de 2026, serão eleitas uma chapa para presidente e vice-presidente da República e 27 chapas para governador e vice-governador dos estados e do Distrito Federal. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, com eventual segundo turno em 25 de outubro.
Além de conhecer a trajetória dos candidatos, entender as atribuições constitucionais desses cargos é fundamental para uma escolha consciente, já que as decisões tomadas por eles impactam diretamente a vida dos cidadãos nos próximos quatro anos.
O que faz o presidente da República
De acordo com a Constituição Federal, o presidente da República acumula as funções de chefe de Estado e chefe de governo. Como chefe de Estado, representa o Brasil interna e externamente. Como chefe de governo, conduz a administração federal.
Como autoridade máxima do Poder Executivo federal, cabe ao presidente conduzir a administração do país, executar as leis aprovadas pelo Congresso Nacional e formular políticas públicas de alcance nacional. Ele também sanciona ou veta projetos aprovados pelo Legislativo, encaminha propostas de Orçamento ao Congresso, edita medidas provisórias nos casos previstos pela Constituição e nomeia ministros de Estado.
No âmbito internacional, o presidente representa o Brasil nas relações com outros países e organismos internacionais. A Constituição também prevê atribuições relacionadas à defesa nacional, incluindo o comando supremo das Forças Armadas.
O mandato presidencial dura quatro anos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva. Se um candidato obtiver maioria absoluta dos votos no primeiro turno, é eleito sem necessidade de nova votação. Caso contrário, os dois candidatos mais votados disputam o segundo turno.
O papel do vice-presidente
O vice-presidente é eleito na mesma chapa do presidente e tem como principal função substituí-lo, seja em ausências temporárias, como viagens ao exterior, seja de forma definitiva, em caso de vacância do cargo. Cabe a ele garantir a continuidade do Executivo Federal nessas situações.
O vice-presidente também pode auxiliar o presidente sempre que convocado, atuando em missões especiais como representações oficiais e articulações políticas, além de outras tarefas delegadas pelo chefe do Executivo. A Constituição prevê ainda a possibilidade de que outras atribuições sejam conferidas ao vice por meio de lei complementar.
