O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, suspendeu neste domingo (4) a decisão que havia indeferido a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. Com a medida, o registro volta à condição de “deferido com recurso” e seus votos serão contabilizados na apuração.
A decisão foi tomada na manhã deste domingo, poucas horas antes do início da votação. Nunes Marques suspendeu os efeitos da ordem assinada na noite de sábado (3) pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.
Com a mudança, Deltan permanece na disputa enquanto o plenário do TSE não julgar o recurso. Os votos recebidos pelo candidato serão computados normalmente, mas a validade definitiva dependerá da decisão colegiada.
Decisão anterior havia determinado votos nulos
Floriano de Azevedo Marques havia decidido individualmente pelo indeferimento do registro de Deltan e determinado ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que considerasse nulos os votos destinados à chapa.
O processo ainda deveria ser submetido ao conjunto dos ministros do TSE.
Ao suspender a medida, Nunes Marques entendeu que uma decisão individual não poderia produzir, antes do julgamento pelo plenário, todos os efeitos de uma decisão definitiva sobre a candidatura e os votos.
“Ao declarar definitiva a cessação da condição sub judice e nulos os votos da chapa, a decisão antecipou, por ato individual, efeitos que a lei e a resolução reservam ao Plenário”, escreveu o presidente do TSE.
Segundo Nunes Marques, a posterior submissão do processo ao colegiado não poderia servir apenas para confirmar efeitos que já teriam sido produzidos de forma definitiva.
Nunes Marques questiona momento da decisão
O presidente do TSE também destacou o momento em que a decisão anterior foi tomada. A ordem de Floriano foi assinada às 19h32 de sábado, véspera da eleição, com efeitos previstos antes da abertura das seções eleitorais neste domingo.
Nunes Marques afirmou que não haveria tempo para reunir o plenário entre a assinatura da decisão e o início da votação.
O ministro também apontou que o processo já estava no gabinete do relator desde quinta-feira e que o TSE realizou uma sessão virtual na sexta-feira destinada à análise de casos urgentes.
“Havia, portanto, oportunidade para o exame colegiado, e não se mostra razoável que a questão tenha sido decidida monocraticamente a poucas horas da abertura das urnas”, afirmou Nunes Marques.
Na decisão, o presidente do Tribunal acrescentou que a suspensão preserva a ordem eleitoral até que o plenário analise o processo.
Eleições levam 158,7 milhões de brasileiros às urnas
Temporal deixa 308,7 mil unidades sem energia no Paraná
O que acontece com os votos de Deltan
Na prática, a decisão deste domingo não resolve definitivamente a situação jurídica da candidatura de Deltan Dallagnol.
O registro permanece como “deferido com recurso”. Por isso, os votos destinados ao candidato serão contabilizados durante a apuração.
Se o plenário do TSE confirmar o registro, os votos permanecerão válidos. Caso o tribunal decida posteriormente pelo indeferimento da candidatura, a validade dos votos será definida conforme a decisão da Corte.
O julgamento definitivo do processo caberá ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral.
Deixe um comentário