A maioria dos municípios do Paraná apresenta deficiências na preparação para desastres climáticos, segundo levantamento do TCE-PR com 398 prefeituras. Os dados, apresentados nesta segunda-feira (31), em Curitiba, mostram falta de servidores, equipamentos e planejamento, cenário que levou o Tribunal de Contas a renovar o alerta aos gestores.

Entre os municípios avaliados, 34 receberam nota zero no quesito preparação para eventuais desastres climáticos. Apenas 5% possuem servidores suficientes para atuar nessas situações e 31,7% contam com funcionários dedicados exclusivamente às ações da Defesa Civil.

O levantamento integra o Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo, o Progov, e foi apresentado pelo presidente do Tribunal de Contas do Paraná, conselheiro Ivens Linhares, durante o encerramento do curso Intervenção e Gestão em Desastres.

Municípios apresentam falta de estrutura

Os indicadores mostram limitações também na infraestrutura disponível para enfrentar situações de emergência. Apenas 12,6% dos municípios possuem gerador elétrico para utilização em casos de necessidade.

Mais de 60% não contam com local apropriado e equipado para atuação em situações de desastre. Somente 45,5% possuem veículos capazes de chegar a áreas mais remotas, enquanto 44,2% dispõem de telefone exclusivo para as ações da área.

O mapeamento de locais sujeitos a desastres ambientais também não está presente em mais de 55% dos municípios avaliados.

Outro dado apontado pelo TCE-PR é que somente 14,3% possuem plano de recuperação pós-desastre. Já 28,9% não contam com sistema de alerta destinado à população.

Quase 80% dos municípios também não possuem rito formal para decretar situação de emergência nessas circunstâncias. Segundo os dados apresentados, 78% realizaram simulação do sistema de alerta.

Levantamento avaliou 398 municípios

O Progov analisou 398 municípios do Paraná. Rio Bonito do Iguaçu não participou da avaliação em razão do tornado que atingiu o município no fim do ano passado.

O programa integra a análise das prestações de contas dos prefeitos e busca avaliar a eficácia das políticas públicas executadas pelas administrações municipais, considerando o funcionamento dos serviços oferecidos à população.

Ivens Linhares destacou a necessidade de as prefeituras ampliarem a estrutura voltada à prevenção, preparação e resposta aos desastres. O alerta também considerou a proximidade da chegada do fenômeno El Niño e suas possíveis consequências.

A apresentação ocorreu no encerramento de uma capacitação promovida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família e pela Defesa Civil, no Centro de Eventos do Parque Barigui, em Curitiba.

O curso reuniu, ao longo de seis meses, profissionais da Defesa Civil e da Assistência Social dos municípios para discutir estratégias de prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de situações de desastre.

Paraná registrou quase 6 mil desastres em dez anos

Os dados apresentados pelo presidente do TCE-PR indicam que o Paraná enfrentou quase 6 mil desastres naturais nos últimos dez anos.

No período, 4,5 milhões de pessoas foram afetadas e os prejuízos ultrapassaram R$ 30 bilhões.

O Paraná é apontado como a segunda maior área do mundo suscetível à ocorrência de tornados. Pelo menos dez fenômenos desse tipo já foram registrados no Estado neste ano.

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Guia orienta municípios sobre gestão de desastres

Durante a programação também foi lançado o “Guia de gestão municipal em situações de desastres: orientações práticas para a atuação dos municípios”.

A publicação foi apresentada pela coordenadora do projeto especial “Estruturas de Proteção e Defesa Civil dos Municípios”, do Ministério Público de Contas, Cecilia Passos Brandão.

Dividido em dois cadernos, o material reúne orientações práticas sobre providências administrativas, instrumentos disponíveis, dúvidas recorrentes e temas que exigem atenção dos municípios durante situações de desastre.

O guia também aborda as diferentes etapas das políticas de proteção e Defesa Civil, desde a resposta inicial até o reconhecimento dos desastres, utilização de recursos públicos, execução das medidas necessárias e prestação de contas.