O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu à campanha de Flávio Bolsonaro (PL) direito de resposta contra publicação de Lula no Instagram e determinou a remoção de vídeos do perfil do petista e de Janja, segundo a campanha do candidato. Os vídeos de Lula afirmavam que Flávio faria cortes em programas sociais.

As decisões foram obtidas após a equipe jurídica de Flávio Bolsonaro apresentar ações contra postagens que, segundo a campanha, trazem conteúdos falsos e ataques ao candidato do PL. As ações envolvem o perfil oficial de Lula, o perfil de Janja, esposa do presidente, e publicações de apoiadores e parlamentares de esquerda.

De acordo com a campanha, as publicações foram feitas após o primeiro turno da eleição presidencial.

Direito de resposta e multa de R$ 10 mil

Em uma das decisões, Flávio Bolsonaro obteve direito de resposta, com pedido de urgência, contra a campanha de Lula. A ação questionou propaganda divulgada no Instagram que atribuía ao candidato do PL a intenção de cortar programas sociais.

Segundo a campanha de Flávio, o vídeo foi publicado no perfil oficial de Lula um dia após o primeiro turno. A decisão proíbe o perfil de republicar o mesmo conteúdo, sob multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Remoção de vídeos de Lula e Janja

Em outra decisão, o TSE determinou a remoção de um segundo vídeo publicado no perfil oficial de Lula no Instagram, também sobre cortes em programas sociais. De acordo com a campanha, a decisão destaca que a retirada de benefícios sociais não consta no plano de governo de Flávio Bolsonaro.

O tribunal também determinou que Janja retire do Instagram um vídeo com acusações contra Flávio Bolsonaro, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária. A decisão proíbe ainda a republicação e o impulsionamento do conteúdo.

Representação contra Janones e Lindbergh

A campanha de Flávio Bolsonaro informou ter obtido decisão favorável em uma representação eleitoral contra os deputados André Janones e Lindbergh Farias, apoiadores de Lula.

Segundo a campanha, os parlamentares fizeram propaganda contra o candidato do PL no Instagram, no Facebook e no YouTube, de forma coordenada, também com a informação de que Flávio cortaria programas sociais.

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Campanha lança site

Flávio Bolsonaro afirma que jamais faria “economia em cima de quem mais precisa”. O candidato diz que manterá os programas sociais e que fará reajustes do salário-mínimo e das aposentadorias acima da inflação.

A campanha também lançou o site Flávio com a Verdade, no endereço flaviocomaverdade.com.br. Segundo a coligação, a página foi criada para rebater conteúdos que considera falsos, divulgados por perfis de integrantes do PT e de apoiadores da esquerda.