Eleitoras e eleitores de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para tirar o primeiro título ou regularizar a situação eleitoral. Após esse prazo, o cadastro será fechado para a organização das Eleições 2026.
Prazo vale para diversos serviços eleitorais
O prazo inclui serviços como alistamento eleitoral, transferência de domicílio e atualização de dados cadastrais. Além disso, também abrange a regularização de pendências com a Justiça Eleitoral.
O atendimento pode ser realizado presencialmente nos cartórios eleitorais. No entanto, quem já possui biometria cadastrada pode utilizar o sistema de autoatendimento pela internet.
Cadastro será fechado após 6 de maio
De acordo com a Lei das Eleições, nenhum pedido de inscrição ou transferência pode ser feito nos 150 dias anteriores ao pleito. Por isso, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todo o país.
A suspensão do atendimento permanecerá até novembro de 2026. Dessa forma, quem não regularizar a situação até o prazo ficará impedido de realizar alterações no título.
Quem deve regularizar a situação
Devem ficar atentos jovens que irão tirar o primeiro título, eleitores que mudaram de cidade e pessoas com pendências na Justiça Eleitoral. Além disso, quem precisa atualizar dados também deve procurar atendimento.
O prazo também se aplica a presos provisórios e adolescentes em unidades de internação. Nesses casos, a regularização deve ser feita na unidade da federação onde se encontram.
Consequências para quem perder o prazo
Quem não regularizar a situação eleitoral ficará impedido de votar nas eleições. Além disso, poderá enfrentar restrições administrativas.
Entre as limitações estão dificuldades para emitir passaporte, assumir cargos públicos e realizar matrícula em instituições de ensino públicas.
Serviços devem ser feitos até o fim do dia
Devem ser solicitados até o dia 6 de maio o alistamento eleitoral, a transferência de domicílio, a atualização de dados e a regularização de pendências.
Além disso, a segunda via do título pode ser obtida de forma digital, por meio do aplicativo e-Título ou pelo site oficial da Justiça Eleitoral.
Quem precisa ir ao cartório eleitoral
Devem comparecer presencialmente jovens que vão tirar o primeiro título e eleitores sem biometria cadastrada. Além disso, também devem ir ao cartório aqueles cuja biometria não foi reconhecida nos últimos anos.
Por outro lado, quem já possui biometria pode realizar os serviços pela internet. Dessa forma, evita filas e agiliza o atendimento.
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Horários de atendimento foram ampliados
Nos municípios com mais de 70 mil eleitores, o atendimento ocorre das 9h às 18h até o dia 6 de maio. Já nas cidades menores, o horário foi estendido nos dias 4, 5 e 6 de maio.
Os endereços dos cartórios eleitorais podem ser consultados no site do Tribunal Regional Eleitoral. A recomendação é não deixar para a última hora.
Documentos necessários para atendimento
Para o atendimento presencial, é necessário apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. Além disso, o CPF deve ser apresentado, se houver.
Homens que completam 19 anos no ano da solicitação devem apresentar comprovante de quitação militar. Caso haja pendências, também é necessário comprovar o pagamento de multas eleitorais.
Serviços são gratuitos e devem ser feitos em canais oficiais
Todos os serviços da Justiça Eleitoral são gratuitos. Por isso, a orientação é utilizar apenas canais oficiais para evitar fraudes.
Em caso de dúvidas, os eleitores podem buscar atendimento por telefone, WhatsApp ou pelo sistema de autoatendimento disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral.
