Ao longo dos meses de junho, julho e agosto, o Sistema FAEP percorreu as regionais do Paraná para levar orientações e esclarecimentos sobre o impacto da Reforma Tributária ao meio rural. Batizada de Seminário Cidadania Rural 2026, a ação reuniu 914 pessoas entre produtores rurais, contadores e representantes de cooperativas e sindicatos rurais.
Para o presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette, iniciativas como essa são fundamentais neste momento de transição da Reforma Tributária. “O produtor rural precisa se organizar, mesmo sem todas as regras definidas. Quanto mais informação e orientação tiver hoje, menor o risco de pagar mais imposto lá na frente”, afirma.
O seminário contou com palestras sobre Reforma Tributária, Imposto de Renda, Nota Fiscal Eletrônica do Produtor Rural e atualizações na Legislação Previdenciária, com a participação de especialistas como o advogado tributarista Marco Antonio Berberi, o representante da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) Renato Conchon, o auditor-chefe da Receita Estadual, Lhugo Tanaka Junior, e os auditores da Receita Federal Alberto Rangel e Paulo Furtado, além do contador Valdecir Mokwa, que tratou de Imposto de Renda.
Ação foi dividida em dois momentos
As atividades foram divididas em dois momentos, conforme o público. No primeiro, a mobilização envolveu 332 participantes, entre diretores e colaboradores de sindicatos rurais, em encontros realizados em Pato Branco, Umuarama, Campo Mourão, Maringá, Ibiporã, Cambará, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Cascavel, Guarapuava e Curitiba. O objetivo foi preparar as lideranças sindicais para prestar orientação e assessoria aos produtores no dia a dia.
No segundo momento, o programa focou em um público mais amplo, com a participação de produtores rurais, contadores, profissionais de recursos humanos e entidades de classe, somando 582 participantes nos mesmos municípios, com exceção de Curitiba.
Iniciativa integra programa nacional
O Seminário Cidadania Rural 2026 integra o Programa Cidadania Rural, iniciativa do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) Nacional que, desde 1999, tem o objetivo de disseminar conhecimento sobre a legislação aplicada ao setor agropecuário, com ações de capacitação e orientação técnica para promover a inclusão social, reduzir inconsistências nos recolhimentos tributários e previdenciários e fortalecer a regularidade das atividades rurais.
“Faz parte do nosso papel estar ao lado do produtor em cada etapa dessa mudança, levando conhecimento técnico e qualificado a todas as regiões do Paraná”, completa Meneguette.
- Nova portaria regulamenta queijo artesanal de leite cru no PR
- Interdições na Serra da Esperança chegam ao fim nesta quarta 19
Organização é o principal desafio no momento
Segundo o técnico do Departamento Jurídico (Dejur) do Sistema FAEP, Eleutério Czornei, a orientação, neste momento, é prática. “A principal questão para o produtor rural agora é a organização. Ele precisa ter toda documentação necessária, fazer simulações, buscar o apoio do sindicato e a orientação de um contador que conheça a realidade do agro, para entender, por exemplo, se compensa ou não ser contribuinte do IBS e da CBS”, explica.
Mesmo produtores que ficarão fora da obrigatoriedade pelo faturamento podem se beneficiar ao optar pela contribuição, para conseguir recuperar créditos de impostos já pagos ao longo da cadeia, algo que hoje agricultores e pecuaristas normalmente não conseguem aproveitar. “É uma questão de fazer as contas. Às vezes, o produtor paga um pouco mais na ponta, mas recupera na cadeia e no final sai ganhando. Aí está, portanto, a importância de se promover essas formações”, completa Czornei.
