O Paraná reafirmou sua posição de referência em responsabilidade fiscal ao conquistar, pelo segundo ano consecutivo, a nota A+ na Capacidade de Pagamento (Capag), avaliação elaborada pelo Tesouro Nacional. O resultado reflete a boa saúde das contas públicas do Estado, transparência na gestão e capacidade de gerar novos investimentos.

Segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior, a conquista é fruto de disciplina administrativa e austeridade na aplicação dos recursos.

“Nós fizemos a lição de casa e alcançamos uma gestão fiscal responsável. Hoje temos no Paraná um caixa robusto, com dívida negativa, e capacidade de estabelecer prioridades e investimentos, dentro do maior ciclo da nossa história. Isso nos permite devolver recursos diretamente ao bolso do paranaense, fortalecer nossa economia e melhorar a qualidade de vida das famílias”, afirmou.

Transparência e confiança

O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, destacou que o resultado garante credibilidade junto ao mercado e aos órgãos de controle:

“É o segundo ano seguido que estamos conquistando essa posição relevante, de termos transparência e informação contábil. Ou seja, nós informamos aos contribuintes, aos poderes e aos órgãos de controle dados confiáveis, zelando pela boa gestão dos gastos públicos. O tributo que pagamos tem uma destinação eficiente e esse resultado demonstra isso”.

Na prática, a nota funciona como um selo de garantia que facilita o acesso a crédito com aval da União, melhora as condições de financiamento junto a bancos e atrai investidores nacionais e internacionais.

Dívida negativa e medidas de austeridade

De acordo com números do Tesouro Nacional, o Paraná tem dívida negativa de R$ 7,7 bilhões – ou seja, se quitasse todos os seus débitos, ainda restariam quase R$ 8 bilhões em caixa. É o melhor resultado entre os estados brasileiros, à frente de Mato Grosso, Espírito Santo e Maranhão.

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Essa solidez fiscal permitiu a adoção de medidas de alívio para a população, entre elas:

menor alíquota de IPVA do Brasil (1,9%);
isenção de impostos para motos até 170 cilindradas;
expansão da lista de produtos isentos de ICMS na cesta básica (65% dos itens);
redução da carga tributária para pequenas empresas.

Como funciona a Capag

A Capacidade de Pagamento (Capag) avalia três indicadores principais:

Endividamento – capacidade de honrar compromissos financeiros;
Poupança corrente – equilíbrio entre receitas e despesas;
Índice de liquidez – situação de caixa para cobrir obrigações imediatas.

O Paraná conquistou a nota máxima nesses critérios, somando a Capag A e a nota A no Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal do Siconfi, o que garantiu o conceito A+.

Fonte: diariodosudoeste.com.br