O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, realizou nesta segunda-feira (25) a primeira reunião com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) desde que assumiu o comando da Corte.
Entre as principais definições do encontro está a criação de uma comissão permanente voltada ao uso responsável da inteligência artificial nas campanhas eleitorais.
Comissão vai criar catálogo nacional de soluções
O grupo será responsável pela elaboração de um catálogo nacional de soluções para enfrentar problemas relacionados ao uso de tecnologias digitais e inteligência artificial durante o período eleitoral.
Segundo o TSE, a comissão também contará com parcerias com universidades especializadas em perícias de ilícitos digitais. O prazo previsto para conclusão dos trabalhos é de 90 dias.
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Reuniões com partidos políticos
Durante o encontro, o ministro Nunes Marques também anunciou que pretende realizar reuniões com representantes dos partidos políticos para reforçar a necessidade de cumprimento das regras eleitorais durante as campanhas.
Outra medida definida foi a criação, em até 30 dias, de unidades próprias de segurança da informação em todos os tribunais regionais eleitorais.
Combate ao uso irregular de IA será prioridade
Nunes Marques tomou posse na presidência do TSE em 12 de maio e já havia sinalizado que o combate ao uso inadequado da inteligência artificial será uma das prioridades da gestão nas eleições presidenciais de outubro.
Em março deste ano, o TSE aprovou novas regras sobre o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. Entre as medidas está a proibição para que plataformas e provedores de IA façam sugestões de candidatos aos usuários, mesmo quando solicitadas.
Segundo a Corte, a medida busca evitar interferências de algoritmos na livre escolha dos eleitores e preservar a integridade do processo eleitoral.
