Reconhecimento federal permite solicitar verbas para assistência, restabelecimento e recuperação de áreas atingidas
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência em 17 municípios do Rio Grande do Sul atingidos por tempestades e vendavais em julho. A medida foi oficializada pela Portaria nº 2.382, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União.
O reconhecimento federal alcança principalmente localidades afetadas por chuvas intensas. Dos 17 municípios contemplados, 16 registraram esse tipo de desastre. Eldorado do Sul foi o único com situação de emergência reconhecida em razão de vendaval.
Entre as cidades incluídas na portaria estão Áurea, Braga, Constantina, Dois Irmãos das Missões, Floriano Peixoto, Getúlio Vargas e Humaitá.
A relação completa dos 17 municípios não foi apresentada nas informações divulgadas. O reconhecimento ocorre após os municípios registrarem danos relacionados aos eventos climáticos deste mês.
Prefeituras podem solicitar recursos federais
Com a situação de emergência reconhecida pelo governo federal, as administrações municipais podem solicitar recursos da União para ações de defesa civil.
Os pedidos devem ser apresentados conforme as necessidades identificadas em cada localidade. Os repasses podem atender medidas emergenciais de assistência à população afetada pelos temporais.
Entre as ações que podem receber recursos estão a compra de cestas básicas, água mineral e kits de higiene e limpeza.
As verbas também podem ser usadas para fornecer refeições a trabalhadores e voluntários envolvidos no atendimento das ocorrências.
Além da assistência direta, os municípios podem solicitar apoio para restabelecer serviços essenciais interrompidos pelos desastres.
Os recursos ainda podem ser destinados à recuperação de áreas atingidas.
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Temporais atingem o Estado desde junho
O Rio Grande do Sul enfrenta sucessivos temporais desde o início de junho.
Segundo a Defesa Civil estadual, cerca de 140 municípios comunicaram danos provocados por inundações.
Os impactos incluem prejuízos em áreas urbanas, serviços públicos e comunidades afetadas pela elevação do nível da água.
Vendaval deixou desabrigados em Eldorado do Sul
Em Eldorado do Sul, os danos foram relacionados a vendavais. De acordo com as informações divulgadas, mais de 720 pessoas ficaram desabrigadas no município.
A cidade foi a única entre as 17 contempladas pela portaria a ter o reconhecimento federal motivado por esse tipo de ocorrência.
Com a publicação da Portaria nº 2.382, as prefeituras passam a ter autorização para encaminhar pedidos de apoio financeiro ao governo federal.
Fonte: diariodosudoeste.com.br
