O governo federal vai renovar por mais um mês a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel, informou nesta terça-feira (27). A medida será formalizada por portaria no Diário Oficial da União e busca reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional sobre o preço do combustível no país.
Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a renovação terá validade de 30 dias. A subvenção poderá ser prorrogada novamente, conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis.
De acordo com o governo, o impacto fiscal da prorrogação será compensado por receitas extraordinárias do petróleo, o que preserva a neutralidade fiscal.
Ministro da Fazenda antecipou a renovação
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, já havia sinalizado a renovação mais cedo. Questionado sobre o tema, ele disse que o governo ainda discutia os detalhes para a publicação da medida.
“A gente vai tratar [da questão da renovação da subvenção do diesel]. Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”, declarou o ministro.
Como funciona a subvenção ao diesel
A subvenção está prevista na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026. O texto autorizou a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel.
O benefício vale enquanto persistirem as instabilidades no mercado internacional de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos.
O objetivo da medida é reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional sobre o preço do diesel no Brasil.
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